Últimas notícias

Últimas notícias Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca melhorar a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas afetadas por doenças raras. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que unifica o Projeto de Lei 4691/19, do Senado, e parte dos 30 textos apensados.

Justiça PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais. Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação.

Últimas notícias Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 312/22, que autoriza o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos no Brasil. Na prática, o PDL anula a Resolução 739/22, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que decidiu pela redução gradual do carbendazim em lavouras brasileiras, até a conclusão do processo de reavaliação toxicológica do produto, iniciado em 2019.

Direitos Humanos Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo

Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. As iniciativas do Executivo podem envolver assistência social, saúde e habitação de forma direta, ou ocorrer por meio de parcerias público-privadas.

Cultura Empreendedora Sebrae-SP apoia a “Campanha SP por Todas: 21 dias por Elas”

Com apoio do Sebrae-SP, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher e em parceria com diversos órgãos estaduais, promove a campanha “SP por Todas: 21 Dias por Elas”, que visa fortalecer a segurança, a saúde e o empoderamento das mulheres paulistas. Durante as três semanas de mobilização, o município de Amparo recebe a primeira ação no próximo dia 25 de novembro, com as carretas de mamografia e empreendedorismo que oferecem serviços gratuitos para a população local.

Diversidade Do artesanato à luta por direitos: as conquistas das mulheres quilombolas da Serra das Viúvas

“Na década de noventa ninguém sabia o que era ser quilombola, tínhamos aqui as pessoas pretas com seus costumes, com sua cultura, mas ninguém imaginava o que era ser quilombola e foi graças a união das mulheres que nós demos entrada no processo de autoidentificação e conseguimos ser reconhecidos como uma comunidade quilombola”. Enquanto escuta o depoimento de Maria Helena Menezes sobre a história do quilombo Serra das Viúvas, a matriarca da comunidade, Marlene de Araújo, não contém as lágrimas.