O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas pelos seus agentes. Em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o diretor comentou a atuação dos três policiais afastados temporariamente após serem acusados de atirar contra o carro de uma família na noite de Natal, em Duque de Caxias (RJ).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro ocorreu por volta das 15h30 e durou cerca de uma hora.

Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro liberou, a partir desta quinta-feira (26), a vacina antimeningocócica ACWY para os profissionais de saúde da cidade. A medida visa aproveitar as 11 mil doses remanescentes do imunizante que têm vencimento previsto para o final do mês de janeiro de 2025.

Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação da norma, destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país. É o caso, por exemplo, do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1979, da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes da ONU (1984) e dos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (1990), também da ONU.

O Brasil pagou R$ 1,9 bilhão a organismos internacionais em 2024, informou nesta quinta-feira (26) o Ministério do Planejamento e Orçamento. Os recursos serviram para quitar as contribuições financeiras a organismos multilaterais e para pagar integralizações e recompor cotas de bancos e fundos internacionais.

Desde que os resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram divulgados, no final da semana passada, se acumulam críticas aos critérios de elegibilidade do edital. Vai desde o acesso às vagas para a ampla concorrência, até o descaso dos pareceristas e à falta de cumprimento das vagas especificadas no edital.

As casas de apostas que se tornaram uma presença marcante no futebol brasileiro, começam a expandir a influência para além dos grandes estádios. No futebol de várzea de São Paulo, as chamadas ‘bets’ já patrocinam várias ligas e algumas decisões contaram inclusive com opção para os torcedores apostarem no resultado.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais.

Em seu último dia na Câmara do Recife, nesta terça-feira, 17 de dezembro, após 12 anos como vereadora, Michele Collins (PP) chegou cedo para tentar somar votos e colocar o PL do Dia do Nascituro (299/2022) na agenda extrapauta de votações do dia. Foi derrotada novamente, pelo segundo dia consecutivo.