por Marco Mondaini* No domingo passado, 5 de maio, recebi no Trilhas da Democracia (TV247/TVT/RBdF) a deputada estadual do PSOL, Dani Portela, para uma entrevista ao vivo sobre o encarceramento em massa, a onda punitivista e as condições do sistema prisional em Pernambuco – nas palavras da própria governadora do estado, Raquel Lyra: “o pior sistema penitenciário do Brasil”. Como das vezes anteriores em que tive a oportunidade de entrevistá-la no Trilhas, a deputada demonstrou conteúdo qualificado e aguçado senso crítico, sem, em nenhum momento, recorrer à agressividade que vem caracterizando as falas no cenário político nacional desde, pelo menos, a ascensão da extrema-direita bolsonarista.

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.

Servidores da área de saúde dos seis hospitais federais no Rio de Janeiro entraram em greve nesta quarta-feira (15) por tempo indeterminado. Entre os principais itens da pauta de reivindicações estão a recomposição salarial, a realização de concurso público e a reestruturação das unidades que sofrem com o sucateamento ao longo dos últimos anos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses é um "pacto provisório" e poderá ser ampliado com termos mais favoráveis. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o irmão, Domingos, de mandante do assassinato da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de royalties para os municípios afetados por usinas nucleares. Os royalties equivalerão a 1,5% da energia elétrica comercializada pela empresa detentora da central nuclear.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocadas no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, essas despesas estão consignadas no orçamento do Ministério da Agricultura.

Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.