O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG. O crime ocorreu em 22 de abril de 2014, na comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio, durante uma operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O ousado esquema de um secretário de estado que captou verbas públicas para evento organizado por ele e empresas em que possui ligações cruzadas está sob o alvo de investigação. A partir de reportagem publicada aqui na Agência Sportlight de Jornalismo no dia 19 de setembro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou hoje, 21 de setembro, através do Subprocurador Geral, Lucas Rocha Furtado, uma representação à corte pedindo que sejam apurados supostos indícios de irregularidades praticadas pelo ex-secretário de esportes do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Reis Magalhães.

Reincidente em privilégios. Mais uma vez um familiar do governador Cláudio Castro furou a fila do sistema de saúde pública e passou para trás quem aguardava procedimento cirúrgico na rede estadual.

Por trás dos muros de um dos mais importantes complexos militares do Brasil, existe uma história oculta a ser contada. Da transformação do exército brasileiro em um “entreposto ou intermediário meramente formal para a operacionalização de desvio”.

Após o apagão desta semana, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. Segundo a federação, o pedido é para que seja prorrogado o vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal.

Quem saiu às ruas no domingo de eleições não pôde deixar de reparar no rastro de lixo jogado por candidatos e candidatas nas esquinas de todas as cidades brasileiras. Pelo menos um candidato não contribuiu para tanta sujeira.

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei que dá o nome do político fluminense Alberto Dauaire (1926-2016) a um trecho de rodovia BR-356 localizado entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. A Lei 15.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportem pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as áreas de estacionamentos públicos, privados de uso coletivo ou em vias públicas. Pelo texto, as vagas devem ser sinalizadas e reservadas em áreas próximas dos acessos para pedestres.