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Últimas notícias Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras que já tenham sido prorrogados e vencem entre 2020 e 2024. Esse regime especial, chamado de drawback, isenta ou suspende tributos (como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins) sobre os insumos estrangeiros utilizados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação.

Cultura Complexo Cultural Júlio Prestes, em SP, terá nova sala de eventos

Como parte das celebrações pelo aniversário de São Paulo, comemorado neste sábado (25), o Complexo Cultural Júlio Prestes inaugura novo espaço dedicado à cultura. A Estação CCR das Artes será um novo equipamento cultural na cidade, com sala para espetáculos e eventos funcionando dentro do complexo, que já inclui a Sala São Paulo.

Direitos Humanos DPU propõe rever homenagens a personalidades com posições racistas

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando locais públicos. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, defende a legalidade e viabilidade da medida, caracterizada pelo órgão como “de reparação histórica à população negra”.

Português Projeto Escravizadores

A investigação foi feita com apoio do Pulitzer Center Metade dos presidentes brasileiros desde o fim da ditadura. Quase metade dos atuais governadores dos estados brasileiros.

Português “Perdemos o clima como aliado”: dengue se espalha pelo Brasil e desafia sistema de saúde

“Estamos perdendo o clima como aliado aqui no Sul”, diz a médica Ana Cristina Vidor sobre a batalha do Brasil contra a dengue. Como gerente da vigilância epidemiológica (divisão responsável por detectar e prevenir o espalhamento de doenças transmissíveis) da Secretaria de Saúde de Florianópolis, Vidor tem visto de perto a doença avançar pelo território nacional.