Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm discutido a chamada Lei Anti-Oruam, um projeto que quer proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e a drogas em shows financiados com dinheiro público. Na prática, as proibições recaem sobre o rap e funk, ritmos que também expressam a realidade de muitas quebradas pelo Brasil.

A representatividade da juventude na política institucional ainda é baixa. Dados da Justiça Eleitoral de 2024 comprovam que quem tem entre 18 e 24 anos é minoria nas Casas Legislativas do país e entre os filiados em partidos políticos.

As instituições privadas de ensino superior têm até esta segunda-feira (7) para confirmar a participação na edição de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para cursos de graduação em universidades e faculdades privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.

O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública para discutir a regulação das redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (8), em Honduras, da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), única organização que reúne os 33 países latino-americanos e caribenhos. “A participação do presidente é um claro sinal da prioridade que, aliás, sempre foi dada pelo presidente Lula e pelo Brasil à integração.

O governo federal reconheceu situação de emergência no município de Petrópolis, na região serrana fluminense, devido às fortes chuvas que atingiram o estado entre sexta-feira (4) e domingo (6), segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.  Mais cedo, a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido situação de emergência em Angra dos Reis, no sul fluminense.