O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer. Flexibilização de medida cautelar de Anderson Torres A autorização provisória concedida neste sábado (23) por Moraes se limita ao deslocamento do investigado da residência dele, no bairro Lago Sul, em Brasília, à residência da mãe,  no Lago Norte, também em Brasília, ou para se dirigir ao hospital, onde está internada.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO), que isenta os inscritos no CadÚnico de pagar taxas para obter o registro de Microempreendedor Individual (MEI). Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente com a comprovação do registro no CadÚnico.

Aos 20 anos, Elisa Beatriz da Silva segue os passos dos pais com o trabalho no campo. Moradora do Sítio Gangorra, em Queimadas, município do interior da Paraíba, hoje ela cria 13 ovelhas da espécie morada nova, comum no semiárido por ser resistente ao clima da região, e três porcos que garantem a sua renda.

Três procuradores da República recomendaram nesta sexta-feira (22) à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) “a imediata interdição” da área próxima ao rio Uatumã, em Itapiranga (AM), na qual foram avistados indígenas isolados em 2023. Conforme a Agência Pública divulgou na semana passada, a área permanece sem a portaria de restrição de uso e sem uma ação de fiscalização da Funai mais de um ano depois que uma equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) visualizou um grupo de cinco indígenas isolados.

Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reforçaram nesta sexta-feira (22) a importância dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar de seu entorno e defenderam o fim da intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana. O encontro discutiu a influência dos povos tradicionais de Angola na construção da identidade brasileira.

Em um ano, Pernambuco registrou um aumento de 28,6% no número de mortes causadas pelas polícias. O estado saiu de 91 vítimas, em 2022, para 117 vítimas em 2023, é o que revela a quinta edição do boletim “Pele Alvo: Mortes que revelam um padrão”, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança.

A vereadora Luana Alves (PSOL), da Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, foi a primeira mulher negra a ser reeleita para a Câmara Municipal da capital paulista, com um posicionamento que considera importante e democrático: “meu mandato é uma ferramenta de luta dos movimentos sociais”.  Ela traz como prioridades demandas das quebradas de São Paulo, como garantia de estrutura para trabalhadores de aplicativos, passe livre dos ônibus para pacientes de CAPs e acesso a editais para artistas das quebradas.

Oito de janeiro de 2023. Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou nesta quarta-feira (13) uma operação de fiscalização no Hospital Municipal Alzira Figueiredo, em Itamaracá. De acordo com o Conselho, o hospital se encontra em um estado de abandono e precariedade.

Os estudantes que farão o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 das Licenciaturas neste domingo (24) devem responder ao Questionário do Estudante até as 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (23). A prova teórica será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para 283.