Últimas notícias

Geral Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum

Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade da sociedade civil que colaborou na formulação da norma, destaca que a medida reproduz diretrizes de tratados internacionais assinados pelo Brasil há décadas e já constava em outros textos legais em vigor no país. É o caso, por exemplo, do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1979, da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes da ONU (1984) e dos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (1990), também da ONU.

Diversidade Produtores culturais questionam resultados do edital Aldir Blanc em Pernambuco

Desde que os resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram divulgados, no final da semana passada, se acumulam críticas aos critérios de elegibilidade do edital. Vai desde o acesso às vagas para a ampla concorrência, até o descaso dos pareceristas e à falta de cumprimento das vagas especificadas no edital.