Lideranças indígenas e especialistas concordam que a tese do Marco Temporal pode colocar em risco comunidades indígenas que vivem nas periferias da capital paulista. Este entendimento jurídico, em distupa no Supremo Tribunal Federal, estabelece que só podem ser demarcadas as terras indígenas que estivessem ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Há oito anos, a trancista Stephany Mota, mais conhecida como Rudgall, vem transformando a autoestima de homens e mulheres com uma arte especial: trançar cabelos. Até Memphis Depay, jogador do Corinthians, se rendeu ao talento da jovem – e ajudou a dar visibilidade ao seu trabalho.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui dois novos serviços na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e pessoas com deficiência. São eles: o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, focado em prevenir a exclusão e o isolamento e fortalecer vínculos familiares e comunitários; e o Serviço de Proteção Social Especial, que atua em casos de direitos já violados, oferecendo atendimento especializado a famílias com pessoas dependentes Parecer favorável Foi aprovado o substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 5365/23, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), e a outros dois que tramitam em conjunto (PLs 5897/23 e 1963/24) e tratam do mesmo assunto.

por Thiago Canettieri* e Júlia França** O avanço das legislações urbanísticas no Brasil não foi acompanhado pela melhoria da qualidade dos cadastros unificados existentes nas prefeituras das maiores cidades do país. A ausência de informações sobre vazios urbanos continua a dificultar o planejamento estratégico e a aplicação de instrumentos que poderiam transformar imóveis subutilizados em soluções para o déficit habitacional.

A TV Brasil transmite dois jogos do Brasileirão Feminino Série A1, neste sábado (26). A partir das 16h45, o Palmeiras recebe o Ferroviária em Barueri (SP).

por Tânia Martins, do site Ocorre Diário (PI) Anunciada como a maior usina de Hidrogênio Verde do mundo, o projeto da multinacional espanhola Solatio está a todo vapor na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Parnaíba. Em março, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin,assinou a resolução que autoriza a instalação do projeto, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Neste sábado, a partir das 12h15, a TV Brasil exibe um programa especial sobre o legado do papa Francisco. Com entrevistas com especialistas em estúdio e reportagens especiais, a atração vai relembrar a atuação inovadora e inclusiva do pontífice à frente da Igreja Católica.

Depois de ficar por anos abandonada, a Galeria Prestes Maia, no centro de São Paulo, vai retomar sua vocação de abrigar mostras e exposições. A partir desta sexta-feira (25), a galeria subterrânea, que faz ligação entre a Praça do Patriarca e o Vale do Anhangabaú, abrigará a primeira edição da Mostra CULTrua.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1284/19, do Senado, que altera as regras para definir preços mínimos de produtos agrícolas. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação da proposta.

A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no Brasil em novembro, os comitês organizadores apresentaram um balanço das obras em Belém, no Pará. O Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações globais, já está com 78% das estruturas concluídas.