A prefeitura do Rio elaborou um plano de prevenção para vigorar entre esta sexta-feira (4) e domingo (6) devido à previsão de chuvas fortes no período. De acordo com o Sistema Alerta Rio, para esta sexta-feira (4) e a manhã de sábado (5), a previsão é de chuva moderada a muito forte, acompanhada de raios e rajadas de vento moderadas a fortes.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de abril. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Duarte Jr.

A Defesa Civil Estadual divulgou, na manhã desta sexta-feira (4), alerta para o risco de deslizamento moderado a alto em todas as regiões do estado. Também há alerta para risco moderado a muito alto em todo o território fluminense, devido à ocorrência de pancadas de chuva moderadas a muito fortes.

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm discutido a chamada Lei Anti-Oruam, um projeto que quer proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e a drogas em shows financiados com dinheiro público. Na prática, as proibições recaem sobre o rap e funk, ritmos que também expressam a realidade de muitas quebradas pelo Brasil.

O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”.

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A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (4), devido à previsão do tempo para as próximas horas, que indica chuva forte, com raios e ventania. O prefeito Hingo Hammes determinou “a suspensão do funcionamento das unidades escolares municipais e instituiu ponto facultativo nas repartições públicas”.

O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais.

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.