A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a incorporadora imobiliária a avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra seis meses antes da data da entrega prevista em contrato. Caso o atraso supere os 180 dias, os compradores dos imóveis deverão receber informações mensais sobre o andamento das obras.

Um estudo do Greenpeace publicado nesta terça (8) revela que o garimpo ilegal em terras indígenas (TIs) migrou. Em três dos quatro territórios monitorados pela organização não governamental, as novas áreas destruídas pelo garimpo tiveram uma queda em 2024 na comparação com 2023: caiu 7% na TI Yanomami, 31% na Kayapó e 57% na Munduruku.

A participação no Empretec, realizado pelo Sebrae-SP, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis (Acif), em Fernandópolis, em 2024, foi o divisor de águas que o gerente comercial Marcel Henrique Faria, de 44 anos, precisava para começar empreender. O projeto elaborado durante o curso de imersão se tornou uma empresa de verdade: a MD Essências.

O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos para combater os maus-tratos aos animais.

O Centro de Trauma do Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, em um ano de funcionamento, registra números crescentes. Os acidentes de moto correspondem a 41% dos atendimentos realizados pelo setor, somando 509 casos no período.

Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm discutido a chamada Lei Anti-Oruam, um projeto que quer proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime e a drogas em shows financiados com dinheiro público. Na prática, as proibições recaem sobre o rap e funk, ritmos que também expressam a realidade de muitas quebradas pelo Brasil.

A representatividade da juventude na política institucional ainda é baixa. Dados da Justiça Eleitoral de 2024 comprovam que quem tem entre 18 e 24 anos é minoria nas Casas Legislativas do país e entre os filiados em partidos políticos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro – inclusive com uso de inteligência artificial – para incluir pessoas em cenas de nudez ou atos sexuais.  O texto aprovado é o substitutivo do relator na comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ao Projeto de Lei 9043/17, do ex-deputado Felipe Bornier, e a outros projetos que tramitam apensados.

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) com 21 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4331/12, que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos; e o Projeto de Lei 36/21, que prorroga o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O Centro de Trauma do Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, em um ano de funcionamento, registra números crescentes. Os acidentes de moto correspondem a 41% dos atendimentos realizados pelo setor, somando 509 casos no período.