Últimas notícias

Últimas notícias Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que cria a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e obriga o governo (federal, estadual e municipal) a destinar, pelo menos, 5% da verba publicitária para campanhas de promoção da saúde e bem-estar da população. Essas campanhas deverão focar na divulgação de hábitos e práticas que contribuam positivamente para a saúde física, mental e social da população.

Geral Meteorologia prevê chuvas volumosas para boa parte do país

O fim de semana terá condições favoráveis a chuvas volumosas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Brasil. Segundo boletim divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta de chuvas intensas foi emitido para a região que vai do Amazonas, passando por Rondônia, Mato Grosso, norte do Mato Grosso do Sul, sul do Tocantins, Goiás, Pará, Minas Gerais e sul da Bahia.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20 susta a Portaria Interministerial 4/20, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para indústrias produzirem luminárias de LED na Zona Franca de Manaus. O PPB é um conjunto mínimo de operações fabris que a empresa deve cumprir como contrapartida aos benefícios fiscais da Zona Franca.

Cultura Empreendedora Sebrae-SP faz mutirão em Osasco para regularizar dívidas com o Simples Nacional

O escritório regional do Sebrae-SP em Osasco está preparando um grande mutirão que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de novembro com atendimento estendido para facilitar a regularização de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com o Simples Nacional. O atendimento será realizado de segunda a quarta-feira das 9h às 20h e, no sábado, dia 30, das 9h às 14h, tanto na sede localizada na Rua Dona Primitiva Vianco, 640, no centro, como na Casa do Empreendedor e no Portal do Trabalhador Norte.