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Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.

O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Começa nesta segunda-feira (7) a campanha nacional de vacinação contra a influenza. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública para discutir a regulação das redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (8), em Honduras, da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), única organização que reúne os 33 países latino-americanos e caribenhos. “A participação do presidente é um claro sinal da prioridade que, aliás, sempre foi dada pelo presidente Lula e pelo Brasil à integração.

O governo federal reconheceu situação de emergência no município de Petrópolis, na região serrana fluminense, devido às fortes chuvas que atingiram o estado entre sexta-feira (4) e domingo (6), segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.  Mais cedo, a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido situação de emergência em Angra dos Reis, no sul fluminense.

A partir desta segunda-feira (7), milhares de pessoas de mais de 200 povos indígenas do país estarão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL), considerado a maior assembleia nacional do movimento indígena. São esperadas cerca de 7 mil pessoas para a 21ª edição do acampamento, que, neste ano, tem como um dos seus principais objetivos articular a participação indígena na Conferência do Clima da ONU, a COP30, marcada para novembro, em Belém, no Pará.

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (7) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

A data de 7 de abril, Dia dos Jornalistas no país, tornou-se uma oportunidade de garantir visibilidade às reivindicações de uma categoria que enfrenta o desafio de disputar espaço contra desinformação. Representantes de entidades ligadas aos profissionais da notícia pedem dos sistemas privado e público melhores condições de trabalho.