O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direto ao Plenário.

O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias nos casos de internação hospitalar superior a duas semanas da mãe e/ou do recém-nascido, em razão de complicações relacionadas ao parto. Conforme a proposa, o salário-maternidade será pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, descontado o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto.

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam seminário para discutir os resultados das negociações da 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção Quadro de Clima das Nações Unidas. O debate foi solicitado pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e será realizado no plenário 2.

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servidor que tenha contribuído para que elaborássemos uma lista de homenageados plural e representativa", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no discurso de abertura da sessão solene.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (5), a importância do tratamento do lipedema, sintomas e opções de tratamento. O lipedema é uma doença crônica, progressiva e debilitante, que acomete predominantemente mulheres.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 7.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5) a solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A homenegem reconhece profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da comissão.

O projeto “Papo Reto no Zap”, em parceria com a Agência Lupa e apoio do WhatsApp, com foco de verificar informações sobre as eleições de 2022, venceu o Prêmio EBC de Combate à Desinformação na categoria “Mobilização Social”. Por meio do WhatsApp, o público podia enviar conteúdos diretamente para a equipe, que realizava a checagem e distribuía as verificações em diversos formatos, como textos, áudios, links, GIFs, vídeos, figurinhas, artes e cards informativos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a redução das despesas em até R$ 70 bilhões em dois anos.