Em sua última semana de trabalho, os 15 ministros que compõem o Superior Tribunal Militar encerraram o julgamento do caso Evaldo Rosa. A Corte decidiu seguir o relator e, por oito votos, absolveu os militares da morte do músico, que teve o carro atingido por 62 tiros no Rio de Janeiro, em 7 abril de 2019.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

Num dia de pouca liquidez no Brasil e turbulências no exterior, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 6,20. A bolsa caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em mais de seis meses.

Com a Câmara de Vereadores lotada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, a vereadora Michele Collins (PP) recuou e retirou da pauta de votação o projeto de lei de sua própria autoria que propunha a criação do Dia Municipal do Nascituro. O PL 299/2022 teria, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a sua segunda votação em plenário, após uma primeira vitória da extrema-direita na semana passada.

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa.

Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20) em São Paulo, tiveram a prisão convertida em preventiva nesta segunda (23), após audiência de custódia. De acordo com a Agência Reuters, a justiça brasileira teria decidido pela prisão preventiva para evitar que as argentinas deixassem o Brasil.

Desde que os resultados dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foram divulgados, no final da semana passada, se acumulam críticas aos critérios de elegibilidade do edital. Vai desde a política de cotas, até o descaso dos pareceristas à falta de cumprimento das vagas especificadas no edital.

As casas de apostas que se tornaram uma presença marcante no futebol brasileiro, começam a expandir a influência para além dos grandes estádios. No futebol de várzea de São Paulo, as chamadas ‘bets’ já patrocinam várias ligas e algumas decisões contaram inclusive com opção para os torcedores apostarem no resultado.

A Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (23) que finalizou a etapa de negociação comercial com o consórcio formado pelos estaleiros Ecovix, de Rio Grande (RS), e Mac Laren, de Niterói (RJ), para a aquisição de quatro navios da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto. Os navios deverão aumentar a capacidade logística da Transpetro em 25%.