Últimas notícias

Esportes TV Brasil: chamada pública seleciona produções sobre futebol feminino

Até 5 de maio, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe inscrições de produtoras interessadas em participar da chamada pública, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), cujo objetivo é fomentar a produção audiovisual para exibição na TV Brasil e demais emissoras do campo público. Uma das linhas do Edital Seleção TV Brasil é a produção de conteúdos originais sobre futebol feminino.

Geral Instituto dá dicas para compras no período da Páscoa

Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da Páscoa. No entanto, alerta o Instituto de Pesos e Medidas do estado de São Paulo (Ipem-SP), a população precisa estar atenta para não adquirir produtos irregulares ou não errar na hora das compras.

Internacional Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho

O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do caso Mariana (Case Management Conference - CMC, em inglês). Elas vão definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, e das indenizações aos atingidos, caso a empresa seja condenada.

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta. O texto também estabelece as competências do profissional Mestre de Capoeira e as qualificações profissionais para o exercício da capoeira.

Últimas notícias Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas.  Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prevê que, em situações de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes.

Últimas notícias Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar  a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos mais multa para quem produzir, processar, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências previstas em leis ou regulamentos.