Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas reafirmaram, nesta quinta-feira (25), a necessidade de demarcar territórios indígenas no Brasil. Na semana em que ocorre em Brasília a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que traz à capital federal milhares de indígenas das diferentes etnias do Brasil, a Casa sediou um seminário sobre os direitos destes povos, além de outros eventos.

Presente no seminário, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo tem o compromisso de avançar com as demarcações. Ela também classificou como “monstro para os povos indígenas” a tese do marco temporal, segundo a qual esses povos só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei validando o marco temporal.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a lei, mas deputados e senadores derrubaram o veto. A expectativa das organizações indígenas é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida. Nesta semana, porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, suspendeu as ações sobre o assunto para abrir conciliação.