Cinco meses após o carnaval, maestros, músicos de frevo, integrantes de afoxés, DJs e técnicos de som contratados pela Prefeitura de Olinda para participar e realizar a programação carnavalesca na cidade ainda não foram totalmente remunerados. De acordo com a gestão municipal, a empresa terceirizada responsável pelas contratações dos artistas efetuou 70% dos pagamentos e os outros 30% só devem receber a partir do dia 12 de julho.
A empresa em questão é a MC Produções, Promoções e Eventos Culturais, que já havia sido contratada pela Prefeitura de Olinda em 2019 para realizar a produção e operação dos polos do carnaval olindense. À época, a gestão municipal também teve complicações nas contratações, como mostra a reportagem da Marco Zero:
De acordo com informações do Portal da Transparência, a Prefeitura de Olinda realizou seis contratos de prestação de serviços com a MC Produções entre janeiro e fevereiro de 2024. O primeiro contrato, com execução no dia 26 de janeiro, no valor de R$ 399.570,65 e o último, no dia 1º de fevereiro, com o valor de R$ 1.026.960,00. Na soma final de todos os contratos, o valor total empenhado é de R$ 2.326.888,66.
Procuramos a MC Produções para saber porquê os pagamentos estão atrasados, mas até o momento não tivemos resposta. Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Olinda afirmou que “o pagamento, acordado em reunião com os maestros, ficou definido que será efetuado a partir desta quarta-feira (10)” (leia a nota na íntegra ao final do texto). A reunião a qual se refere a prefeitura foi realizada na semana passada na sede da Secretaria da Fazenda, no Varadouro.
À frente da Orquestra Henrique Dias, uma das mais antigas e tradicionais da cidade, o maestro Lulinha conversou por telefone com a reportagem. Dias antes, ele havia postado nas redes sociais à espera pelo recebimento das apresentações durante o carnaval.
“Prometeram pagar e já pagaram uma parte. Ficaram pendentes a apresentação de um palco e a da procissão de São Jorge, na quaresma”, conta ele, confiante de que verá o dinheiro na conta ainda essa semana. Com sede no Sítio Histórico, a Orquestra Henrique Dias existe desde 1954 e é também uma escola profissionalizante de músicos.
O maestro Júnior, da Orquestra Polivalente, também esteve na reunião na Fazenda. “Dia 10 começam a nos pagar”, diz ele, se referindo ao prazo dado pela gestão. A reportagem conversou também com outro maestro, que preferiu não comentar publicamente a questão, mas confirmou o não recebimento integral dos valores por parte da prefeitura.
Nas redes sociais, o técnico de palco Renato Fonseca publicou um vídeo em que cobra a gestão municipal e critica o atraso dos pagamentos. “A prefeitura fez contratação para o São João sem pagar o Carnaval […] São cinco meses de uma verdadeira falta de respeito”, declarou o técnico.
O vereador e pré-candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT) também publicou um vídeo em suas redes sociais criticando o prefeito Lupércio (PSD). No vídeo, o vereador afirma que está protocolando na Câmara de Vereadores de Olinda uma CPI do Carnaval e da Cultura para ter acesso a uma prestação de contas da gestão municipal.
“A gente não sabe quanto foi investido, quem foi pago, quanto foi gasto, quais são os valores que foram direcionados para as agremiações, quem recebeu, quem falta receber”, disse Castello. De acordo com a assessoria do vereador olindense, o pedido de instalação da CPI “ainda aguarda apreciação” e “o Ministério Público não foi procurado por Castello, tendo as ações sendo restritas à atuação da Câmara de Olinda”.
Em um anexo disponível no site da Prefeitura de Olinda está a “relação de categorias e cachês sem comprovação”, que é referente aos valores dos cachês de artistas e grupos que não possuem comprovação do reconhecimento artístico ou a justificativa do preço do cachê. Porém, não é possível ter acesso aos cachês pagos a cada artista e agremiações que participaram dos diversos polos do Carnaval 2024.
Procuramos o Ministério Público de Pernambuco para saber se há denúncias contra a Prefeitura de Olinda e a empresa MC Produções, referente ao atraso do pagamento dos cachês do Carnaval 2024, mas até o fechamento da matéria não tivemos resposta.
Nota da Prefeitura de Olinda
A Prefeitura de Olinda, através da Secretaria de Patrimônio e Cultura, informa que está honrando com o pagamento dos contratados e artistas do Carnaval 2024. A empresa terceirizada já efetuou o pagamento de 70% dos prestadores de serviço do Carnaval 2024. Os outros 30% devem receber o pagamento, já acordado entre eles, a partir do dia 12 de julho. Em relação aos músicos de orquestras, o pagamento, acordado em reunião com os maestros, ficou definido que será efetuado a partir desta quarta-feira (10). Cerca de 90% das agremiações e bandas contratadas já receberam, e a Gestão se compromete em efetuar o pagamento dos outros 10% restantes, também a partir do dia 12 de julho.
Atualização às 14h50 de quinta-feira, 11 de julho: em contato com a Marco Zero, o regente do Grêmio Musical Henrique Dias, Lúcio Henrique Vieira da Silva, informa que a Prefeitura de Olinda quitou todas as apresentações da orquestra realizadas no Carnaval.