Em junho, o Tesouro Nacional e o Banco Central ficou superavita?rios em R$ 6,1 bilho?es, enquanto a Previde?ncia Social (RGPS) apresentou de?ficit prima?rio de R$ 44,9 bilho?es. Comparado a junho de 2023, o resultado prima?rio observado decorre da combinac?a?o de aumento real de 5,8% (R$ 8,8 bilho?es) da receita li?quida e de aumento real de 0,3% (R$ 657,5 milho?es) das despesas totais.
Em relação a?s despesas, a Fazenda informou que, no comparativo com junho do ano passado, houve uma reduc?a?o de R$ 7,1 bilho?es nos pagamentos de Benefi?cios Previdencia?rios, devido a? diferenc?a nos calenda?rios de pagamentos do 13º sala?rio da previde?ncia social entre os anos de 2023 e 2024.
O ministério disse ainda que as rubricas que mais contribui?ram para o aumento das despesas foram as discriciona?rias e obrigato?rias com controle de fluxo, que somaram juntas R$ 5,6 bilho?es. Ambas em raza?o, majoritariamente, de aumentos de ac?o?es na func?a?o Sau?de, de R$ 5 bilho?es.
Também contribuíram para o aumento das despesas o pagamento de Benefi?cios de Prestac?a?o Continuada (BPC), na ordem de R$ 1,3 bilha?o, devido ao aumento do nu?mero de beneficia?rios e pela poli?tica de valorizac?a?o do sala?rio-mi?nimo, além de cre?ditos extraordina?rios de R$ 1,2 bilha?o explicados por ac?o?es de enfrentamento da calamidade do Rio Grande do Sul.
No acumulado de janeiro a junho de 2024, o Governo Central atingiu um de?ficit prima?rio de R$ 68,7 bilho?es, ante um de?ficit de R$ 43,2 bilho?es no mesmo peri?odo de 2023, em termos nominais.
O saldo e? composto por supera?vit de R$ 129,5 bilho?es do Tesouro Nacional e do Banco Central e por de?ficit de R$ 198,2 bilho?es na Previde?ncia Social (RGPS). Em termos reais, no acumulado ate? junho, a receita li?quida registrou aumento de 8,5% (+R$ 83,2 bilho?es), enquanto a despesa cresceu 10,5% (+R$ 107,3 bilho?es).
Segundo a Fazenda, o aumento das despesas no primeiro semestre do ano ocorreu, principalmente, em razão da elevac?a?o dos pagamentos de benefi?cios previdencia?rios, de R$ 40 bilho?es, explicada especialmente pela diferenc?a nos calenda?rios de pagamentos do 13º sala?rio da Previde?ncia Social, ale?m do aumento do nu?mero de beneficia?rios e da poli?tica de valorizac?a?o do sala?rio-mi?nimo.
Outras contribuic?o?es importantes foram os crescimentos nas despesas discriciona?rias, de R$ 20,2 bilho?es, e obrigato?rias com Controle de Fluxo, de R$ 9,9 bilho?es e nos pagamentos do BPC, de R$ 8 bilho?es e de Cre?ditos Extraordina?rios de R$ 7,5 bilho?es, direcionados ao enfrentamento a? calamidade pu?blica no Rio Grande do Sul.
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