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Muro de Maracaípe: CPRH em xeque e suspeita de lóbi em favor de empresário, diz Ibama
O resultado da fiscalização do Ibama no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, cartão postal do Litoral Sul de Pernambuco, põe em questionamento a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no caso da licença para construção do muro de tronco de coqueiros, que ultrapassou em mais de duas vezes a extensão permitida. Esta é a segunda reportagem da série Por trás do muro de Maracaípe, que a Marco Zero publica para ligar os pontos, reconstituir a linha do tempo e revelar fatos e detalhes do caso ainda desconhecidos do grande público.
As irregularidades e infrações ambientais registradas pelo órgão federal envolvem, além do empresário que financiou a empreitada, o advogado João Vita Fragoso, o funcionamento técnico da agência estadual. “As autorizações ambientais emitidas pela CPRH para a construção e manutenção do muro devem ser canceladas de imediato”, posicionou-se o Ibama, em relatório. A reportagem teve acesso ao documento e o divulga abaixo:
Em julho de 2022 a CPRH emitiu licença para a construção da barreira, com a exigência de que fosse erguida com troncos de coqueiro e sacos de ráfia, até 250 metros de extensão. A inspeção do Ibama atestou que o muro hoje tem 576 metros de comprimento.
Síntese das demais irregularidades e infrações registradas pelo órgão federal:
- Não existe erosão costeira, razão alegada pelo empresário para solicitar a autorização ambiental.
- A CPRH eximiu-se de realizar o estudo de impacto ambiental obrigatório. O instrumento da “autorização” é ágil, simplificado e impróprio para o caso em questão.
- Inexistência de informações sobre a empresa responsável pela obra e falhas de execução no projeto, com risco aos frequentadores nas marés mais altas.
- Desconhecimento da ciência costeira, como agravante de o muro ter sido erguido na foz do Rio Maracaípe.
Uma equipe de analistas federais realizou inspeção no local em dezembro do ano passado. A fiscalização aconteceu três meses depois da agência estadual vistoriar in loco e renovar, por mais um ano, a autorização ao empresário para a permanência do muro em área de desovas de tartarugas.
Dois meses após a renovação da licença, representantes da CPRH avisaram que o posicionamento seria revisto, mas não explicaram o porquê da mudança de postura da autarquia. A declaração foi dada durante audiência pública na Câmara Municipal de Ipojuca. Nessa época, novembro de 2023, começava a ganhar mais força a mobilização popular contra a permanência do muro.
Uso de sacos de ráfia é reprovado por gerar poluição
Quem visitou o Pontal de Maracaípe após o entrincheiramento dos troncos de coqueiro pode verificar sacos de ráfia já desgastados e rasgados. A reportagem esteve lá algumas vezes e constatou a decomposição do material. O uso deles pareceu inapropriado até para quem não tem a expertise de um analista ambiental e foi frontalmente questionado pelos técnicos do Ibama.
“Um aspecto que não conseguimos entender é o uso de sacos de ráfia. Trata-se de um material plástico pouco resistente a pisoteio e à radiação solar, que já está se desfazendo em detritos e poluindo toda a área de praia. Essa fragilidade do material e sua inadequação é conhecida e perfeitamente previsível, mas não foi levado em consideração no projeto, nem na autorização expedida pela CPRH”, registrou a equipe técnica do Ibama.
Marco Zero Conteúdo.