Atuação de integrante da comissão de creches coloca em xeque modelo do programa de João Campos

texto editado às 11h26min de quarta-feira, 11 de setembro de 2024

O vice-presidente da comissão que aprova a entrada de entidades no programa Infância na Creche tem relação política e cotidiana com um dos institutos beneficiados, que já recebeu R$ 3 milhões de repasse do município. A revelação da MZ confronta a versão dada pelo prefeito, na primeira vez que foi indagado publicamente sobre o assunto. Esta é a terceira e última reportagem da série O que João Campos não conta sobre as creches do Recife.

Francisco Soares de Santana foi designado para fazer parte da Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil, em portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio, e também atua pelo Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social (Iccaspe). Nos meses seguintes, a organizaçã teve nove creches conveniadas, somando 674 vagas. É a que mais gerencia unidades parceiras no Recife e foi uma das citadas na primeira reportagem da série.

No Diário Oficial de 26 de abril de 2023, a portaria de número 878 nomeou sete pessoas para formar a comissão de seleção de entidades no edital da PPP do Infância na Creche. Francisco Santana, entre elas, pela representação do Conselho Municipal de Educação.

“Que venham a nós as criancinhas”

Pouco mais de três meses depois, Francisco Santana criou no WhatsApp o grupo chamado “ICCASPE – Coordenação Pedagógica e Administrativa das Creches-Escolas”, que tem a logo do instituto na imagem que o identifica. Desde então, naquele espaço, ele teve trânsito para direcionar equipes e adicionar coordenadoras e outros funcionários.

“Amanhã, quando chegarem que forem preencher a ata da presença, coloquem o email do instituto”, orientou ele, numa ocasião. “E se houver espaço para dizer a unidade (Creche) coloquem apenas Creche Parceira”, complementou.

Esse grupo foi criado no dia 11 de janeiro deste ano. Nesse período, as unidades do Iccaspe eram recém-criadas formalmente, mas ainda não tinham sido credenciadas no programa pela gestão municipal e Francisco Santana já integrava, como vice-presidente, a comissão de seleção das entidades interessadas.

Em julho deste ano, ele foi uma das dezenas de pessoas que participaram de uma reunião do instituto, que contou com a presença do vereador Osmar Barreto (PT). Aconteceu na sede de um um sindicato, no bairro de Santo Amaro, área central. Candidato à reeleição e apoiador de João Campos, Osmar divulgou a atividade nas redes sociais.

No grupo do WhatsApp do Iccaspe, Francisco Santana também fez o registro da reunião, em tom comemorativo. “Tá tudo tinindo e nós estamos em modo ansiedade, para receber nossas crianças para mais um ciclo de aprendizado e construção da cidadania. Que venham a nós as criancinhas”.

No Conselho Municipal de Educação, Francisco Santana ocupa a representação da sociedade civil de pais de alunos. Ele já foi conselheiro tutelar da Região Político Administrativa 6. Antes, na gestão de Geraldo Julio (PSB) prefeito, ocupou cargo comissionado na Fundação de Cultura e, depois, na Secretaria de Turismo e Lazer.

Caso confronta posicionamento de João Campos

A MZ publicou a primeira reportagem em 27 de agosto. No dia seguinte, acompanhado do secretário Fred Amâncio (Educação), João Campos decidiu visitar uma creche da prefeitura que está em obra. A agenda foi veiculada no Instagram do prefeito, que tem uma base de 2,4 milhões de seguidores.

A comunicação da campanha do PSB também produziu materiais sobre as creches parceiras que foram disparados no grupo de apoiadores do WhatsApp, enquanto João Campos seguia sem precisar responder a questionamentos sobre os fatos demonstrados na série.

Na segunda-feira (2), porém, como candidato à reeleição, ele participou da sabatina da Rádio Jornal e foi confrontado. “Não há nenhum tipo de ingerência sobre isso, nenhum. Absolutamente, nenhum”, respondeu.

A situação demonstrada nesta reportagem, porém, confronta a versão do prefeito. Uma mesma pessoa é vice-presidente do colegiado que valida a entrada de entidades interessadas na PPP do Infância na Creche, ao mesmo tempo em que atua por um instituto conveniado que já recebeu recursos do programa e tem outros R$ 3 milhões empenhados.

No dia 12 de junho deste ano, a Secretária de Educação publicou portaria em que autoriza os membros da comissão de seleção a “receber documentação, avaliar e julgar as propostas de organizações da sociedade civil” para o atendimento a crianças de até cinco anos.

No primeiro contato que a MZ fez com a prefeitura, antes da publicação da primeira reportagem da série, foi enviado um pedido de entrevista com o secretário Fred Amâncio, com o compromisso de ser gravada e reproduzida na íntegra. A solicitação, no entanto, não foi atendida. Não foi dada justificativa para a negativa.