Semana tem Lula e crise climática na ONU e STF com o marco temporal

Nesta semana, o presidente Lula, ministros de Estado e do STF estarão em Nova York para a 79ª Assembleia Geral da ONU. O presidente da República deve abordar o combate à fome e a crise climática em seu discurso de abertura.

Paralelamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará o Fundo de Apoio às Florestas Tropicais (TFFF) a empresários e investidores durante a Climate Week NYC 2024 – a Semana do Clima.

Em Brasília, o Congresso Nacional vai oficializar na próxima terça-feira (24) uma nova regra para a escolha dos líderes dos tribunais de justiça estaduais, como presidentes e vice-presidentes. A mudança se aplica a grandes tribunais, como os de São Paulo (TJSP) e Rio de Janeiro (TJRJ), que contam com 170 ou mais juízes em atividade. Atualmente, cada tribunal define suas normas para a escolha dos órgãos diretivos, baseando-se em tradições ou regras internas.

No STF, a continuidade das audiências de conciliação sobre o marco temporal e a demarcação de terras indígenas poderá contar com a presença da ruralista Roseli Ruiz, indicada como “especialista” pelo Partido Liberal (PL) e Republicanos. Ruiz é proprietária da fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, onde o indígena Neri Gomes Guarani Kaiowá, de 23 anos, foi morto durante ação da Polícia Militar (PM) na última semana, conforme noticiado pela Agência Pública.

Também estão na agenda da semana de 23 a 27 de setembro:

DIREITOS HUMANOS

• Câmara 
  • Acolhimento de menores em risco (CDHMIR, 23/9, 14h): A audiência discutirá as práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. Nesse programa, famílias cadastradas recebem, por um tempo, crianças e adolescentes que estão em situação de risco ou com direitos violados.
  • Redução de desigualdades (CDHMIR, 25/9, 14h): O tema será as metas do ODS 18, iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030.

• STF
  • Conciliação sobre lei do marco temporal (23/9): As audiências sobre o marco temporal e a demarcação de terras indígenas continuam com sua quarta sessão mesmo com a ausência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na discussão. A agenda prevê a presença da ruralista Roseli Ruiz, proprietária da fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, local do assassinado, na última semana, do indígena Neri Gomes Guarani Kaiowá

MEIO AMBIENTE

• Enfrentamento à crise climática: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve liberar nesta semana cerca de R$ 400 milhões para combater incêndios e enfrentar os efeitos da seca na Amazônia Legal, Pantanal e Cerrado, conforme garantido pelo ministro Rui Costa após reunião com 19 governadores dessas regiões.

POLÍTICA 

• Congresso Nacional 
  • Eleições nos tribunais (24/9, 15h): O Congresso irá promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de justiça dos estados. A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. Os eleitos terão mandato de dois anos, podendo ser reeleitos uma única vez.

• STF
  • Saúde para testemunhas de Jeová (25/9): O Supremo retoma o julgamento sobre o direito das testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue por convicção religiosa. O STF já tem maioria de votos a favor do direito à recusa e do custeio de tratamentos alternativos pelo SUS, desde que estes estejam incorporados ao sistema.

Para ficar de olho: 

• Na próxima terça-feira (24), será divulgada a ata da reunião do Copom, que aumentou a Selic – a taxa básica de juros da economia – para 10,75%.