A comunidade do frevo de Olinda — entre agremiações, companhias de dança, orquestras e personalidades — listou 13 compromissos prioritários de ações e políticas públicas para o segmento a fim de garantir a preservação da manifestação, assim como dos seus artistas e profissionais. Os pontos foram apresentados em uma carta-compromisso de mais de 70 agremiações, assinada pelo candidato a prefeito Vinicius Castello (PT) na quinta-feira, 17 de outubro. No sábado (19), dezenas de agremiações arrastaram uma multidão pelas ladeiras do Sítio Histórico em apoio ao petista no segundo turno, que será no domingo (27).
O frevo é patrimônio imaterial do Brasil e da humanidade, reconhecido, respectivamente, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A comunidade enfrenta atualmente atraso e falta de transparência por parte da gestão do prefeito Lupércio Nascimento (PSD), que ainda não pagou todo o cachê da festa de 2024 de diversos grupos, entre eles nomes tradicionais responsáveis pela salvaguarda da manifestação, como Elefante de Olinda e Cariri.
“A comunidade do Frevo se organiza em prol dessas demandas por entender que Olinda, hoje, representa o maior e mais intenso espaço de produção e divulgação desta manifestação no estado de Pernambuco. Ao lado do fato de que Frevo, enquanto patrimônio cultural imaterial reconhecido no Brasil e no mundo deve ser alvo de atenção e prioridade das políticas públicas na promoção de salvaguarda dessa manifestação, seja através de garantia de formação, transmissão, infraestrutura e financiamento”, diz o comunicado das mais de 70 agremiações.
1. Garantir a criação da Casa do Frevo, espaço com salas de ensaio para dança e música, repositório de partituras e local para pesquisa
2. Elaboração de um calendário de pagamentos fazendo valer o Art. 8 da Lei do Carnaval (nº 5306/2001) que garante que “agremiações de fantasias, como blocos, troças, clubes, maracatus, escolas de samba e afoxés receberão 50% da ajuda financeira na forma de adiantamento pago até 20 dias antes do Carnaval.
3. Facilitação da comunicação entre fazedores do frevo com a gestão municipal através da criação de canais de comunicação e da reestruturação da Comissão do Carnaval.
4. Criação de um centro de atendimento ao terceiro setor a fim de facilitar a regularização documental de entidades ou quaisquer entraves burocráticos que atrapalhem o acesso de agremiações, companhias e orquestras a cachês e editais da Prefeitura de Olinda.
5. Promover ações culturais em outras áreas do município visando desafogar o Centro Histórico no período do Carnaval.
6. Garantir as funcionalidades básicas do controle urbano durante o período festivo desde as prévias até o Carnaval e desfiles específicos que sejam sinalizados ao município atendendo às seguintes questões; 6.1) Disciplinamento e proibição da circulação e estacionamento de carros e motos nos circuitos de folia; 6.2) Fiscalização efetiva da proibição de garrafas de vidro; 6.3) Vistoria estrutural de todo o percurso observando buracos abertos, valas, postes, vazando corrente elétrica, etc; 6.4) Melhor ordenamento dos ambulantes nos circuitos de folia.
7. Criar canais de comunicação oficiais da prefeitura com o intuito de elaborar campanhas que conscientizem os foliões sobre a importância do frevo, das orquestras, dos passistas e de todos os fazedores e as fazedoras do frevo. Além disso, divulgar as programações de eventos do frevo através destes canais.
8. Elaborar mecanismos que vão garantir o fomento financeiro de ações que promovam a salvaguarda do frevo através de formação de musicistas, passistas, porta-estandartes e demais fazedores e fazedoras do frevo.
9. Requalificação do Clube Atlântico de Olinda e criação de um Fim de Semana do Frevo, de forma mensal, com o intuito de ocupar o espaço.
10. Volta do projeto de orquestras itinerantes junto com companhias de frevo.
11. Criação de um órgão que sirva de mediação entre agremiações, serviços de segurança, Ministério Público e moradores.
12. Fiscalização efetiva de instrumentos mecânicos, sejam eles fixos ou itinerantes, de acordo com o que rege o parágrafo quinto da Lei do Carnaval (nº 5306/2001).
13. Dar maior destaque ao frevo nas grandes apresentações dos eventos de palco durante todo o ano.
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