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O quanto o direito à saúde mental das crianças é respeitado nas periferias?
Amaro, Olívia e Nina. Três irmãos, atualmente com 12 e 13 anos, dois deles gêmeos, em Diadema, na Grande São Paulo. Os três são protagonistas de um caso que acende sinal de alerta quando o assunto é garantia de direitos das crianças e dos adolescentes: após serem conduzidos para um abrigo por negligência familiar, foram internados em unidades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) não preparadas para acolhidas de longa permanência de crianças e passaram meses dormindo em um consultório médico, sem ir para a escola e sem informações precisas sobre seu diagnóstico.
Um episódio fora da curva quando se fala em saúde mental de crianças e adolescentes, mas que preocupa. O caso abre precedentes para que outras meninas e meninos das periferias passem pela mesma situação? A resposta dos especialistas ouvidos pela Mural é unânime: sim.
Segundo a Portaria nº 834 de 2012, do Ministério da Saúde, última publicada, o acolhimento noturno de paciente em Centro de Atenção Psicossocial não deve exceder o máximo de 14 dias.
Diante de casos mais complexos, é papel da rede de saúde, educação, assistência social e Justiça traçar estratégias para reintegração das crianças à família – mesmo que isso demande condutas complexas e articuladas.
“A maioria dos CAPS está concentrada em regiões periféricas, mas isso não significa que as crianças estão acessando um serviço de qualidade. As famílias não identificam demandas em casa, como alcoolismo, dependência química, ansiedade e depressão, que acabam resvalando nas crianças que convivem no ambiente”, pontua o psiquiatra da infância e adolescência Marcelo Marui Biondo, que trabalha em um CAPS II da zona leste de São Paulo.
“A partir do momento que a saúde aceita a internação de crianças em ambientes não preparados para isso cria-se um risco muito grande. Segue o pensamento: se deu certo com ele, pode dar com outro”, diz a assistente social Daniela Cecilia Silva, que trabalha em dois CAPS Infantojuvenis II e III da capital paulista.
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