A formalização é um passo crucial para qualquer empreendedor que busca consolidar sua atuação no mercado. Além disso, especialmente para os microempreendedores individuais (MEIs), ela é uma importante ferramenta para garantia de direitos, como auxílio-doença ou maternidade, e até a aposentadoria. No entanto, é comum que antes de abrir um negócio próprio ou até mesmo depois de começar a empreender, os empresários ainda não conheçam todos os benefícios. Para isso, o Sebrae-SP desempenha um papel fundamental tanto no processo de oficialização quanto na continuidade do negócio.
“O nosso papel é entender o objetivo da pessoa quando ela vem até o Sebrae-SP: se está abrindo o MEI por necessidade ou por oportunidade, se conhece as obrigações para usufruir dos benefícios, entre outras considerações. O objetivo do Sebrae-SP é que todos os profissionais sejam formalizados e aproveitem ao máximo as vantagens”, afirma Bruno Pereira dos Santos, consultor de negócios do Sebrae-SP em Campinas.
Bruno explica que negócios com CNPJ passam mais credibilidade para os clientes. “Uma empresa com registro formal transmite muito mais profissionalismo e segurança nas transações: quando o cliente vê o nome da empresa ao fazer um pagamento, sente-se muito mais seguro.”
Por que formalizar?
Segundo a analista de negócios do Sebrae-SP em Piracicaba, Maria Ivone Rodrigues, a formalização é essencial. “Os benefícios são numerosos e podem impactar diretamente no sucesso e na sustentabilidade do empreendimento”, argumenta. Ela destacou alguns pontos importantes que justificam a formalização:
1. Acesso a crédito: Empresas formalizadas têm mais facilidade em obter financiamentos e linhas de crédito junto a instituições financeiras. Isso se deve à transparência fiscal e à possibilidade de apresentar um histórico financeiro, o que reduz o risco para os bancos;
2. Oportunidades de crescimento: A formalização abre portas para parcerias e colaborações com outras empresas, além de permitir a participação em projetos maiores, que exigem uma estrutura legal e fiscal adequada.
3. Legitimidade e credibilidade: Um negócio formal transmite confiança aos consumidores e parceiros. A formalização gera uma imagem de seriedade, o que pode aumentar a clientela e a aceitação no mercado.
4. Geração de negócios B2B: Muitas empresas preferem trabalhar apenas com fornecedores formalizados, o que pode limitar as oportunidades de negócios para aqueles que permanecem na informalidade. A formalização permite a participação em cadeias produtivas e contratos corporativos.
5. Exportação: Para empresas que desejam expandir suas operações para o exterior, a formalização é um requisito básico. A formalização garante que a empresa esteja em conformidade com as leis internacionais e facilita o acesso a mercados externos.
6. Acesso a licitações públicas: Somente empresas formalizadas podem participar de licitações, o que abre um leque de oportunidades com o setor público, muitas vezes uma fonte significativa de receita.
7. Redução de riscos: Estar na informalidade expõe o empreendedor a riscos legais e fiscais que podem resultar em multas, penalidades e até no fechamento do negócio. A formalização ajuda a proteger o empresário e sua propriedade.
“Portanto, formalizar um negócio é um investimento no futuro da empresa, promovendo estabilidade e crescimento sustentável. É um passo essencial para qualquer empreendedor que almeja sucesso a longo prazo”, finaliza Ivone.
Rayane Camargo, consultora de imagem, formalizou-se como MEI e considera que foi uma excelente escolha. “Saí do CLT e queria muito trabalhar por conta própria. Abri meu MEI, fiz cursos de capacitação na minha área e hoje atuo na profissão que escolhi. Um dos benefícios mais importantes dessa decisão foi o auxílio-maternidade, que recebi durante quatro meses. Me ajudou financeiramente, mas, o mais importante, permitiu que eu ficasse um tempo com meu filho e trabalhasse em casa.”
Bruno finaliza com uma dica para quem deseja começar a empreender, mas não sabe por onde começar: “É importante lembrar que os escritórios regionais do Sebrae e as unidades do Sebrae Aqui oferecem ajuda gratuita e simples para lidar com toda a parte burocrática, como abrir o MEI, entender o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e realizar o pagamento mensal. Além disso, orientamos sobre as vantagens da formalização, especialmente para garantir uma futura aposentadoria e o direito ao auxílio-doença e maternidade”, finaliza o consultor.
Dados
Nos últimos três anos, o número de MEIS ativos no estado de São Paulo e, também, nas cidades das regiões de Campinas e Piracicaba registrou aumento. O destaque fica para Campinas, Sumaré, Piracicaba e Limeira. Confira a tabela com dados atualizados até 31 de outubro para os anos de 2022, 2023 e 2024:
As cidades de abrangência do Escritório Regional do Sebrae-SP em Campinas são: Águas de Lindóia, Amparo, Artur Nogueira, Campinas, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Já o Escritório Regional em Piracicaba abrange: Águas de São Pedro, Americana, Capivari, Charqueada, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra e São Pedro.