O Instituto Sou da Paz divulgou, nesta terça-feira (12), o relatório “Onde Mora a Impunidade?”, que analisa o esclarecimento de homicídios dolosos no Brasil entre 2015 e 2022. Em sua sétima edição, o documento define como “esclarecido” o homicídio em que pelo menos um autor foi denunciado pelo Ministério Público. O estudo revela um aumento no indicador nacional de esclarecimento de homicídios, que chegou a 39% em 2022, após uma queda registrada de 2019 (35%) a 2020 (32%), com uma retomada de crescimento em 2021 (37%).
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Apesar do avanço, o índice ainda está bem abaixo da média mundial, que é de 63%, e consideravelmente inferior ao de países europeus, que alcançam 92% de esclarecimento.
Para o relatório, 18 estados forneceram dados completos para o cálculo do indicador. Nove estados, incluindo Pernambuco, não puderam ter seus indicadores calculados devido a “dados incompletos, sem a data dos homicídios ou sem o preenchimento desse dado em ao menos 20% do total de registros”, segundo o Sou da Paz. Os dados para o cálculo do índice nacional são coletados junto aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos estados.
A região Centro-Oeste se destaca com os melhores índices de esclarecimento, com destaque para o Distrito Federal (90%), Goiás (86%) e Mato Grosso do Sul (71%). Em contrapartida, a Bahia apresenta o pior desempenho do país, com apenas 15% dos homicídios ocorridos em 2022 esclarecidos.
O estudo reforça que o tempo é um fator crucial para o esclarecimento de homicídios, com a maioria das denúncias (cerca de 2/3) ocorrendo no mesmo ano do crime.
Outro ponto importante é a análise do perfil das vítimas. O Sou da Paz aponta que o esclarecimento de homicídios de vítimas do sexo feminino é superior à média nacional, possivelmente em decorrência da maior atenção dada aos feminicídios e às dinâmicas que os envolvem.
O relatório também identifica um apagão de dados sobre a raça/cor/etnia das vítimas na maioria dos estados, o que, segundo o instituto, impede a compreensão do impacto da desigualdade racial na resposta do sistema de justiça.
? Impunidade persistente: Apesar da melhora, o indicador nacional ainda está abaixo da média mundial (63%) e muito aquém de países europeus, que chegam a 92% de esclarecimento.
? Desigualdade regional: A Bahia tem o pior desempenho do país, com apenas 15% de esclarecimento, evidenciando a disparidade regional na capacidade de resposta do estado.
? Inconsistência de dados: Nove estados não tiveram seus indicadores calculados em 2022 devido a dados incompletos, dificultando a análise e o acompanhamento da situação em todo o país.
? Apagão de dados sobre raça: A falta de informações sobre a raça das vítimas na maioria dos estados impede a compreensão do impacto da desigualdade racial na resposta do sistema de justiça.
? Subnotificação de homicídios de autoria conhecida: A metodologia pode superestimar a capacidade investigativa ao considerar denúncias de homicídios com autoria já conhecida.
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