PL das eólicas no mar tem “jabutis” e impacta pescadores, denunciam organizações

Organizações socioambientais e movimentos da pesca artesanal se posicionaram criticando o Projeto de Lei 576/2021, do senador Jean-Paul Prates (PT-RN), que regulamenta a instalação de usinas eólicas offshore (no mar) no Brasil. A principal oposição ao PL é a inclusão de “jabutis”, com dispositivos que favorecem a instalação de usinas termoelétricas e que podem gerar impactos negativos nas comunidades pesqueiras e na biodiversidade marinha.

Esses pontos têm gerado forte resistência de grupos da sociedade civil, incluindo organizações que compõem o GT Mar, uma coalizão que integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O objetivo desses grupos é evitar que o projeto seja aprovado em sua forma atual.

Uma das principais preocupações das organizações do GT Mar é que o PL inclui medidas que, em vez de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, incentivam o uso de combustíveis fósseis como carvão e gás natural. Esses elementos foram inseridos durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e vão contra a proposta original do PL, que busca promover fontes renováveis de energia e uma transição energética sustentável.