Brasil tem avanços no esclarecimento de homicídios, mas impunidade ainda é alta

O Instituto Sou da Paz divulgou, nesta terça-feira (12), o relatório “Onde Mora a Impunidade?”, que analisa o esclarecimento de homicídios dolosos no Brasil entre 2015 e 2022. Em sua sétima edição, o documento define como “esclarecido” o homicídio em que pelo menos um autor foi denunciado pelo Ministério Público. O estudo revela um aumento no indicador nacional de esclarecimento de homicídios, que chegou a 39% em 2022, após uma queda registrada de 2019 (35%) a 2020 (32%), com uma retomada de crescimento em 2021 (37%).

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Apesar do avanço, o índice ainda está bem abaixo da média mundial, que é de 63%, e consideravelmente inferior ao de países europeus, que alcançam 92% de esclarecimento.

Para o relatório, 18 estados forneceram dados completos para o cálculo do indicador. Nove estados, incluindo Pernambuco, não puderam ter seus indicadores calculados devido a “dados incompletos, sem a data dos homicídios ou sem o preenchimento desse dado em ao menos 20% do total de registros”, segundo o Sou da Paz. Os dados para o cálculo do índice nacional são coletados junto aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos estados.

A região Centro-Oeste se destaca com os melhores índices de esclarecimento, com destaque para o Distrito Federal (90%), Goiás (86%) e Mato Grosso do Sul (71%). Em contrapartida, a Bahia apresenta o pior desempenho do país, com apenas 15% dos homicídios ocorridos em 2022 esclarecidos.

O estudo reforça que o tempo é um fator crucial para o esclarecimento de homicídios, com a maioria das denúncias (cerca de 2/3) ocorrendo no mesmo ano do crime.

Outro ponto importante é a análise do perfil das vítimas. O Sou da Paz aponta que o esclarecimento de homicídios de vítimas do sexo feminino é superior à média nacional, possivelmente em decorrência da maior atenção dada aos feminicídios e às dinâmicas que os envolvem.

O relatório também identifica um apagão de dados sobre a raça/cor/etnia das vítimas na maioria dos estados, o que, segundo o instituto, impede a compreensão do impacto da desigualdade racial na resposta do sistema de justiça.