Agência Diadorim lança plataforma que monitora projetos de lei sobre a população LGBTQIA+

A Diadorim, agência de jornalismo independente engajada na promoção dos direitos da população LGBTQIA+, lançou a Observatória (www.observatoria.org), uma plataforma inédita que vai acompanhar projetos de lei pró e anti-LGBTQIA+ apresentados em todas as assembleias estaduais do Brasil, na Câmara dos Deputados e no Senado. 

A plataforma, um projeto com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, oferece informações acessíveis e simplificadas, como rankings dos principais temas discutidos nas casas legislativas e índices que mostram os avanços e retrocessos nos direitos LGBTQIA+ no país.

De janeiro de 2019 a outubro de 2024, de acordo com o levantamento, 1.012 projetos de lei desse tipo foram apresentados por parlamentares, somando dados das esferas estadual e federal. Do total, 575 são favoráveis à população LGBTQIA + e 437 são prejudiciais.

Em Pernambuco, nesse mesmo período, foram apresentados 49 PLs relacionados a essa população. São 29 pró e 20 anti. É o estado que mais tem projetos a favor da população LGBTQIA+ no Nordeste e é o segundo com mais textos contra (fica atrás apenas do Ceará).

A Observatória apresenta os dados divididos entre PLs pró e anti-LGBTQIA+. Assim é possível ver, por exemplo, a lista de temas mais recorrentes entre os projetos e o número de proposições por estado. Além disso, uma linha do tempo permite comparar a quantidade de propostas ao longo dos anos, desde 2019.

Em outra área da plataforma, há índices sobre tramitação em âmbito estadual e federal, informando quantos projetos foram aprovados, quantos estão em tramitação e quantos foram arquivados. O site ainda aponta quais são os partidos que mais propõem projetos pró e anti-LGBTQIA+.

A Observatória será atualizada periodicamente. Uma equipe monitora e analisa os dados com base em palavras-chave, que são tabeladas e contabilizadas.