Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e municípios.

Foram elas:

• Projeto de Lei (PL) 1206/22, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que declara o käsekuchen (bolo de queijo, em tradução livre), bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi (RS), como patrimônio cultural imaterial do Brasil;
• PL 2464/22, da deputada Eliza Virgínia (PP-PB), atualmente fora do exercício do cargo, que declara a harpa cristã como patrimônio nacional, histórico e cultural do Brasil;
• PL 5418/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que declara o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional; e
• PL 7310/06, do ex-deputado Rodrigo Maia (RJ), que institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu, arte japonesa de arranjos florais.

Próximos passos
Os textos poderão seguir direto para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para que sejam analisados antes pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, os projetos precisam ser aprovados na Câmara e no Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei