Praça em São Mateus é murada enquanto moradores buscam regularização

Em meio a ruas que têm nomes de outro planeta, moradores de São Mateus enfrentam questões terrenas. Vizinhos e uma imobiliária entraram em conflito por uma praça que fica entre a avenida Andrômeda e rua Sirius, no bairro Jardim Santa Bárbara, na zona leste da capital.

Os moradores relatam que na segunda-feira após o segundo turno das eleições municipais três homens começaram a cavar buracos em torno da praça. Os trabalhadores alegaram que o local era um terreno privado. Ao longo do mês de novembro, um muro foi levantado.

Para mediar a situação, a Polícia Militar, a Guarda Civil Metropolitana e a Subprefeitura de São Mateus foram chamadas. A vizinhança relata que o local é de uso público desde os anos 1970, enquanto a imobiliária Watanabe, então responsável pela venda do local, diz que o terreno é particular.

Em anúncio publicado na internet, a praça com 1.322m² aparece à venda por R$ 980 mil. Questionada, a imobiliária Watanabe argumenta que a publicidade foi suspensa, porém o anúncio segue ativo. A empresa não revelou quem é o proprietário do terreno.

O local é uma sobra de terrenos da incorporadora Saad, responsável pela construção do bairro Jardim Santa Bárbara nos anos 1970. Segundo relatos, o terreno se tornou depósito de lixo e entulho até o ano 2000, quando o então prefeito Celso Pitta teria declarado o espaço como praça, segundo os moradores.

“Eu mudei para cá em 1988, e nesse terreno o pessoal jogava entulho e não tinha nada. Tinha muita cobra e escorpião, isso sim. Quando foi asfaltar a avenida, em 1990, juntamos um dinheiro para o homem do trator passar e limpar o terreno. Foi aí que começamos a plantar as árvores”, relembra a aposentada Ivanete Cavalli.

A prefeitura construiu uma escadaria na praça, instalou bancos e regularmente podava o mato. Em documentos, aos quais a reportagem teve acesso, consta que a gestão municipal tratava o espaço como local público.

Não é a primeira vez que a praça entra em disputa. Em 2015, uma equipe também tentou murar a praça sob alegação de que o local era particular. Um processo foi aberto e a Procuradoria Geral do Município averiguou que o terreno estava em conflito, mas não determinou a quem o local pertence. Após quase 10 anos há uma nova tentativa de cercar o local.

No domingo (3), moradores do Jardim Santa Bárbara decidiram por instaurar um abaixo assinado reivindicando o uso do terreno como espaço público, alinharam requerimentos a serem protocolados na Subprefeitura de São Mateus e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da capital e por ficarem de prontidão contra o cercamento do local.

“Por isso que a gente reúne a documentação toda que a gente está fazendo. O documento é da comunidade. A partir dele vamos conversar com a subprefeitura, secretaria do verde e vereadores”, afirma a moradora aposentada Suely Xavier.

Como reação, o biólogo, Ulisses Bezerra, escreveu um parecer sobre o terreno onde questiona o quanto a prefeitura já gastou com zeladorias na suposta praça, caso o poder público retome o local se haverá ressarcimento ao reclamante do local e aponta a necessidade de arborização no distrito.

São Mateus conta com 17,5% de cobertura vegetal, abaixo da média na cidade com 27,9%, de acordo com informações do Mapa da Desigualdade 2023 da Rede Nossa São Paulo.

Na segunda-feira (4), um grupo de homens e os moradores trocaram acusações de invasão e de ameaça. A vizinhança aponta que um dos trabalhadores teria cortado uma das árvores sem autorização. O caso foi parar no 49º Distrito Policial, lá os funcionários da imobiliária reclamaram de ter o trabalho atrasado e os moradores de terem sido ameaçados.

A Secretaria de Segurança Pública paulista diz que, “a vítima foi orientada sobre o prazo para a representação criminal para que as investigações possam prosseguir, uma vez que se trata de um crime de ação penal condicionada”.

“Nenhum dos órgãos públicos considerou a questão do interesse público. A nossa reivindicação é apresentar o histórico de luta pelo espaço para que a prefeitura compre de volta esse local do ‘suposto’ comprador e reaproprie a área”, argumenta a comunicadora e moradora do bairro, Juliana Vieira.

“Que instale uma praça pública para que a gente tenha esse espaço para a comunidade do Jardim Santa Bárbara”.

Há um abaixo assinado com cerca de 500 assinaturas em prol da reivindicação dos moradores. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que enviará uma equipe de fiscalização ao local ainda essa semana.

A prefeitura afirma que o local é particular e justifica que as podas de árvores eram por galhos estarem no passeio público. Questionada, a gestão municipal não informou se pretende adquirir o terreno para transformá-lo em praça.

Após a construção do muro, os moradores do Jardim Santa Bárbara se reuniram com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e solicitaram a implantação na praça na esquina das ruas Sirius e Andrômeda. O encontro se deu em um evento público no dia 11 deste mês.

Na ocasião, os moradores alegam que Nunes se dispôs a ajudar e entrou com uma solicitação para desapropriação do terreno junto a Procuradoria Geral do Município (PGM).

No domingo (24), a PGM, em resposta à solicitação do prefeito, argumentou que a medida mais prática seria o reconhecimento do caráter público do terreno e a necessidade de medidas de proteção do bem público e retirada muro no terreno.

Agência Mural

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