No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira, 10 de dezembro, a bancada da esquerda, com apoio dos movimentos feministas, se articulou para tirar da pauta do dia a segunda votação em plenário do Projeto de Lei nº 299/2022. De autoria da vereadora Michele Collins (PP), a iniciativa institui o Dia Municipal do Nascituro, a ser realizado anualmente no dia 8 de outubro. A parlamentar chegou atrasada à sessão, sua ausência então justificou a retirada do PL da pauta.
O projeto de Michele considera a vida desde o momento da concepção e defende que um embrião é considerado “sujeito de direito”. Ele foi aprovado, com folga, nesta segunda (9), em primeira votação, com um placar de 18 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Do campo da esquerda, somente o Psol votou contra, representado por Ivan Moraes e Elaine Cristina. Do PT, Osmar Ricardo foi a favor, Liana Cirne se absteve e Jairo Brito não estava presente, assim como Cida Pedrosa, do PCdoB.
Michele deve colocar o projeto em votação novamente na próxima segunda (16). “Nós somos a favor da vida e contra o aborto — e acabou. A vida em primeiro lugar, desde o ventre a proteção das nossas crianças”, disse a vereadora em suas redes sociais após chegar atrasada ao plenário. Ela tem forte apoio do vereador Felipe Alecrim (Novo), que recorrentemente defende a pauta do nascituro na Casa, “em defesa da vida, da família e dos valores cristãos”.
Caso haja aprovação pelo legislativo municipal, o PL segue para sanção ou veto do prefeito João Campos (PSB). A estratégia da bancada de esquerda, que, após a primeira votação, agora se articulou para tentar barrar o projeto, é conversar com o PSB para que o partido vote contra na próxima semana.