Tempo médio para julgamento de feminicídio em Pernambuco é superior a três anos

Mais de três anos. Esse é o tempo médio para o julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica na Justiça de Pernambuco, de acordo com o próprio Tribunal de Justiça (TJPE). Mais precisamente, são 1.165 dias para feminicídios e 1.302 dias para violência doméstica. Até a primeira metade de novembro, 260 casos de feminicídios e mais de 40 mil processos de casos de violência contra a mulher aguardavam por uma audiência em primeiro grau, quando o processo dá entrada no judiciário. 

A lista de 41.238 processos inclui medidas protetivas de urgência (com 18.159 casos), violência doméstica contra a mulher (13.468 casos), violência contra mulher (7.768 casos), 1.348 casos de crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, 260 feminicídios, violência psicológica contra mulher com 164 casos, crimes previstos na Lei Maria da Penha, com 35 casos, e 35 homicídios qualificados.

Em 2023, houve 59.451 registros de sentença relacionados à violência de gênero. Neste ano, até o dia 18 de novembro, o TJPE apresentou sentenças em 27.653 processos, o que representa apenas 46,5% em relação ao ano anterior.

Na prática, parentes e amigos aguardam os desdobramentos para que os responsáveis por esses crimes tenham um julgamento sem a certeza de quando vai acontecer. Existem os recursos, as instâncias em segundo grau e as remarcações, como foi o caso do assassino da dentista Emelly Nayane da Silva Ribeiro, de 24 anos, em fevereiro de 2021.

Lívio Quirino de Oliveira Neto foi acusado de asfixiar a dentista, sua esposa, e responde pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio e violência doméstica. Ele iria a júri popular em junho deste ano, mas foi adiado a pedido da defesa do réu. Remarcada para outubro, o julgamento foi adiado novamente por pedido da defesa. Na última quinta-feira (05), o homem foi condenado a 22 anos de prisão.

Alternativas possíveis

Para que os casos de feminicídio tenham mais visibilidade nos sistemas dos tribunais e como uma alternativa para acelerar as audiências desses processos, a plataforma Sinal Vermelho foi criada pelo Instituto Banco Vermelho (IBV), que coleta informações sobre casos criminais para a identificação e encaminhamento aos tribunais de justiça parceiros, solicitando a celeridade do processo.

A ideia da plataforma surgiu após o parente de uma vítima procurar a presidente do IBV para tentar acelerar o processo de feminicídio. “Existe uma distância muito grande entre a sociedade civil e o judiciário. Ao escutar essa demanda dele, eu entendi qual é o problema, ele não sabia de absolutamente nada do processo, que sequer tinha acontecido ainda, não tinha sido oferecida a denúncia ainda”, afirma Andréa Rodrigues.

Os dados podem ser alimentados pelos próprios familiares. No sistema, eles conseguem acompanhar diretamente o andamento do processo. Na versão beta, oito processos foram cadastrados na plataforma e todos eles foram resolvidos.

“Ao ser cadastrado na plataforma, o processo sobe direto para presidência do TJ, onde eles têm um compromisso de, semanalmente, olhar tudo que chega através dessa ferramenta e encaminhar para coordenadoria da mulher, lá elas já colocam as providências, vão atrás”, afirma Andréa.

Em 2024, foram 45 mil denúncias de violência contra a mulherem PE

De acordo com os dados da gerência de Análise Criminal e Estatística, da Secretaria de Defesa Social (SDS), nos dez primeiros meses de 2024 foram contabilizados 60 crimes de feminicídios, pouco menos do que os 66 do mesmo período do ano anterior. E, em todo o ano de 2023 foram 82 casos registrados.

Em relação às tentativas de feminicídios, foram 105 em 2023. E, de janeiro a outubro deste ano, o estado registrou 81 tentativas de feminicídios, contra 88 no mesmo período do ano anterior.

Até outubro deste ano, foram 44.942 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No total do ano anterior, 52.359 registros.