MPPE investiga denúncia de suposto nepotismo na Defensoria Pública

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando uma denúncia de suposto nepotismo na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). A 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital instaurou uma apuração em setembro deste ano, já solicitou informações e fez notificações à DPPE. Em nota, o Ministério Público de Pernambuco afirma que o procedimento encontra-se em tramitação e, por isso, não pode comentar o conteúdo da investigação.

A Marco Zero teve acesso à denúncia que gerou a investigação. São pelo menos seis parentes de defensores contratados por uma empresa terceirizada desde 2023. É uma zona cinzenta da legislação brasileira – ou seja, não há legislação específica – mas pode configurar um tipo mais velado de nepotismo, já que se trata da contratação de parentes de defensores públicos em empresas que prestam serviços à Defensoria. Não se trata também de uma denúncia de funcionários fantasmas ou altos salários: os parentes efetivamente prestam expediente na DPPE e recebem salários abaixo dos R$ 3 mil.

As informações sobre os defensores e funcionários são públicas, disponíveis no próprio site da DPPE. Há casos óbvios, como o nome Geraldo Delmas Júnior na lista de empregados da Toppus Serviços no mês de outubro. Como o nome já diz, ele é filho de Geraldo Delmas, defensor público que foi aposentado compulsoriamente ao fazer 75 anos em setembro deste ano. O filho consta como auxiliar de escritório desde, pelo menos, janeiro de 2023, na lista de terceirizados mais antiga que consta no site da DPPE.

A defensora Maria Helane Malheiros César também teve, até recentemente, uma filha na lista de contratados da terceirizada Toppus. É Michellane Malheiros C. de Siqueira, que trabalhou como assistente administrativa até pelo menos agosto deste ano. Há ainda outro filho de defensor trabalhando como auxiliar de escritório nas listas dos terceirizados. É Renato Vinícius Caribé, filho do defensor Marcos Robertson da Luz Caribé.

Já o defensor José Fabrício Silva de Lima, que já foi defensor-geral, chegou a ter dois parentes empregados: a própria esposa, Ieda Fernanda Torrões Alves de Lima, constava como secretária executiva na lista de junho. Um homem, José Felipe Torres Alves da Silva, que é identificado por outros funcionários como irmão dela – ou seja, cunhado de José Fabrício – estava na lista de outubro também como secretário executivo, mas a MZ não conseguiu confirmar esse vínculo. Outro que não conseguimos checar, mas que o parentesco é dado como certo por pessoas que trabalham na Defensoria, é o da defensora Myrta Machado Rodolfo de Farias com a terceirizada Mylca Machado, que seria sua irmã.

Todos foram contratados pela mesma empresa, a Toppus. Depois do Fundo de aposentadorias e pensões dos servidores, a empresa é a maior despesa da DPPE. Neste ano, a empresa já recebeu mais de R$ 13,2 milhões (exatos R$ 13.273.385,33) da Defensoria, a maioria por conta de contratos de mão de obra terceirizada, locação de mão de obra e diárias. A empresa tem contrato com diversos outros órgãos do Governo do Estado e também da Prefeitura do Recife.