Na manhã desta quinta-feira (10/4), a equipe do Sebrae-SP no Grande ABC recebeu representantes das secretarias de Cultura e de Desenvolvimento dos sete municípios da região: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
O encontro teve como objetivo apresentar e esclarecer as ações do programa Crie Políticas Públicas, desenvolvido pelo Sebrae-SP. A iniciativa é voltada para municípios interessados em receber consultorias especializadas com foco na implementação de políticas públicas de fomento à cultura, conforme o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), além do apoio à prestação de contas da Lei Paulo Gustavo.
Carolina Narchi, consultora em Economia Criativa do Sebrae-SP, explicou que esta é a segunda edição do programa, que também contempla cidades que participaram anteriormente. Ela destacou que a economia criativa se manifesta de diversas formas, movimenta a economia local e o turismo, gera emprego e renda, fortalece a economia regional e envolve outras secretarias além da Cultura. “Existem diversos instrumentos, tanto federais quanto estaduais, para apoiar financeiramente a cultura. Mas o grande desafio é garantir que esses recursos cheguem efetivamente aos municípios. O objetivo do programa é justamente apoiar esse processo com soluções práticas”, pontuou.
O Crie Políticas Públicas oferece oficinas, cursos e mentorias — coletivas ou específicas — para auxiliar os gestores públicos na desburocratização e na efetiva implementação dos projetos. Cada município participante recebe um diagnóstico, um plano de ação personalizado e suporte técnico contínuo.
Milena Tonetti, secretária adjunta de Cultura de Ribeirão Pires, relatou a experiência positiva da cidade na primeira edição do programa. “Participei de todas as lives e encontros promovidos pelo Crie. Tudo isso foi fundamental para nos orientar na elaboração de editais e no desenvolvimento de projetos culturais. É tudo muito novo para nós e o apoio foi essencial”, afirmou. Ela também destacou a importância da atuação conjunta das secretarias na reunião desta quinta-feira. “Quanto mais estivermos juntos nessa troca, mais fortes seremos regionalmente.”
Gustavo Fonseca, gestor de Negócios do Sebrae-SP no Grande ABC, agradeceu a presença de todos e anunciou que, assim como no ano anterior, a próxima edição da Feira do Empreendedor — que acontecerá de 15 a 18 de outubro, em São Paulo — contará com um stand dedicado à Economia Criativa. Na programação, estão previstas rodas de conversa voltadas aos participantes do Crie.
Edital de chamamento público está com inscrições abertas até 15 de abril
Ao todo, são disponibilizadas vagas para 200 municípios, sendo 96 serão direcionadas somente ao estado de São Paulo e 104 aos munícipios dos demais estados brasileiros, garantindo pelo menos três munícipios por estado. Os contemplados irão receber consultorias customizadas de 15 horas cada, realizadas no formato online e destinadas exclusivamente a gestores públicos ou pessoas indicadas por eles e que sejam atuantes na gestão pública municipal.
Os municípios selecionados deverão concluir a consultoria em até seis meses, com intervalo máximo de 30 dias entre os atendimentos online com os consultores. Para participar, é necessário entregar os seguintes documentos: Nomeação / ato de designação das pessoas habilitadas a representar o Município; Indicação de quem irá representar o Município, caso seja pessoa diferente do representante legal; Lei de criação do município ou Lei Orgânica do Município; Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
A pontuação para cada um dos inscritos será atribuída de acordo com o Indicador Municipal para promoção da Economia Criativa, elaborado pela Fundação Seade e disponível no anexo I do edital. O índice é utilizado para identificar municípios do Brasil para recebimento de recursos relacionadas à economia criativa e leva em consideração variáveis como CadÚnico, População, Fundo de Participação Municipal e Vínculo RAIS.
A divulgação preliminar dos selecionados está prevista para o dia 17 de abril, com prazo para recursos entre os dias 18 e 23 do mesmo mês. O resultado será publicado no Diário Oficial e no site do acompanhamento de inscrições no dia 25 de abril.
Municípios interessados em receber as consultorias podem fazer inscrição por meio do link
Sobre o Crie Políticas Públicas
O Programa Crie Políticas Públicas é uma iniciativa do Crie Sebrae – Polo de Referência Nacional em Economia Criativa, liderado pelo Sebrae São Paulo em parceria Sebrae Nacional, com objetivo de apoiar dirigentes municipais de cultura no fortalecimento das gestões municipais.
Ao longo do primeiro ano de ações, o Crie Políticas Públicas realizou cerca de 2 mil horas de consultorias, 580 horas de orientações coletivas ao vivo e 478 horas de mentorias individuais personalizadas, totalizando mais de 3 mil horas de atendimentos especializados. Entre os principais temas abordados estão a execução da Como fazer o PAAR, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a criação de conselhos municipais de cultura, prestação de contas da LPG e a adesão ao Sistema Municipal de Cultura (SMC).
O estado de São Paulo foi o que mais acessou ao projeto com 523 atendimentos, seguido pelos estados de Minas Gerais com 299, do Paraná (199), Bahia (191) e Ceará com 181 atendimentos.