O Projeto de Lei 1118/25 propõe substituir o termo Síndrome de Down por Trissomia do Cromossomo 21 (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos.
A atualização deve ser feita em até um ano após a publicação da lei.
O objetivo é promover maior respeito, inclusão e reconhecimento da identidade das pessoas com T21, por meio de uma linguagem mais neutra e sem conotação negativa.
O autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirma que o termo Down, cuja tradução literal para o português pode ser para baixo ou triste, carrega uma carga negativa que contribuiu para reforçar estigmas e preconceitos.
Segundo o parlamentar, especialistas e organizações internacionais de saúde recomendam o uso de termos como Trissomia 21 ou T21, por serem mais neutros e cientificamente precisos.
A revisão da nomenclatura está alinhada a movimentos internacionais que buscam garantir uma abordagem mais humanizada e livre de estigmas no tratamento de condições genéticas. Diversos países e organizações de saúde têm adotado terminologias alternativas que enfatizam a natureza biológica da condição, defendeu.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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