Com prefeitura omissa, moradores de Olinda sofrem com desequilíbrio entre festas e preservação

Na semana passada, para comemorar o Dia do Samba, Olinda recebeu a escola de samba Viradouro, do Rio de Janeiro, e várias batucadas locais. A festa enveredou madrugada adentro, em plena quinta-feira. Já tarde da noite, um morador do Sítio Histórico se espantou ao ver um paredão de som no Largo do Amparo, em frente da igreja construída no século 17 e, como todo Sítio Histórico, tombada. O problema não é o repertório nem o estilo musical, e sim o uso de paredões de som para amplificar voz e instrumentos, prática inexistente no frevo, contou o morador, que preferiu ficar no anonimato.

Essa prática é uma agressão às tradições e ao patrimônio arquitetônico, reclamou o mesmo olindense. Poucos dias depois, no domingo, outro paredão de som estava na Prudente de Morais, também com uma batucada, em um evento patrocinado por uma grande empresa de delivery.

O próprio instagram da Prefeitura de Olinda mostrou o paredão de som no Dia do Samba. A secretária Marília Banholzer informou à MZ que foi permitido apenas um veículo com o equipamento de som necessário para a apresentação dos intérpretes de samba. A resposta também afirma que a bateria da Viradouro levou para as ruas o enredo “Malunguinho Viradouro”, do Carnaval 2025, que celebra o líder quilombola. A visita é uma contrapartida ao investimento feito pela Empetur na realização do enredo, e que visou promover o intercâmbio cultural, divulgando o turismo de Pernambuco no carnaval carioca. O evento contou com a participação voluntária das demais baterias de samba que ensaiam em Olinda, com seus instrumentos percussivos.

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Casas desocupadas e briga de vizinhos

Com um ateliê na rua 27 de Janeiro, o artista Henry da Cruz Melo aponta as casas que estão desocupadas ao redor do seu local de trabalho. São pelo menos cinco: muitas delas ficam vazias o ano todo e só são ocupadas no carnaval ou alugadas para festas. Morando há alguns anos em Casa Caiada, Henry, que nasceu e se criou na Cidade Alta, diz que não tem “nem um pouquinho de vontade de passar uma noite” por lá. Fico acompanhando o grupo de WhatsApp dos moradores e não é raro ter alguém dizendo que não consegue voltar para casa, porque não tem como entrar de carro na rua. Quando você quer se divertir e vai pro carnaval, é uma coisa. Mas você morar aqui dentro, qualquer hora pode ser carnaval, diz.

Henry lembra quando ainda morava no Sítio Histórico e a cachorrinha que criava faleceu na sexta-feira antes do carnaval. Pedi um táxi, que não conseguiu entrar e parou na frente do Colégio São Bento. Peguei a cachorrinha e fui andando com ela no braço, enrolada em um pano, por uns 40 minutos, atravessando o carnaval. Foi muito estranho e triste. Você simplesmente não tem acesso à sua casa, contou. E agora é carnaval o ano todo, não para, diz Henry, que vê como positiva a solidariedade entre os moradores que esse isolamento gerou. Como padaria e supermercado ficam meio longe, um vizinho ajuda o outro com leite, pão, conta.

Mas a falta de controle no Sítio Histórico de Olinda também mina as relações entre os próprios moradores. Háaproximadamente três anos, o quintal da casa 111 da rua 27 de Janeiro passou a receber todo domingo os ensaios de um bloco de samba. O quintal, que tem barracas para vendas de bebidas e palco, pertence à família do artista Zé Som, falecido em 2020.

A arquiteta Conceição Sarmento, viúva do artista, ainda mantém o ateliê e a casa, mas diz que quando quer tranquilidade, viaja para a praia de Serrambi, no litoral sul. Para ela, as batucadas de samba têm todo o direito de ocupar o Sítio Histórico, assim como as orquestras de frevo, os grupos de maracatu e de afoxé. Tem um movimento que quer tirar o samba dos quintais e colocar nas praças. Mas se isso acontecer as batucadas vão ficar sem nenhum respaldo de segurança, de banheiros. Porque a prefeitura não coloca banheiro químico em nenhum evento que acontece por aqui, aponta Conceição.

Para ela, as reclamações contra as festas de samba que acontecem no Sítio Histórico são preconceituosas. Às vezes a gente tá dormindo e passa um bloco na zoeira de meia-noite. Mas as batucadas não podem? Eu acho que é porque os frequentadores não são daqui, são da periferia, dos Bultrins, Rio Doce, e são pretos. Eu acho que é uma discriminação, uma falsa moralidade, denuncia.

Vizinha de muro, Anésia Eulálio sempre liga para o controle urbano de Olinda quando o barulho incomoda. E isso é em praticamente toda festa. Desde que se mudou para a rua 27 de Janeiro, há menos de três anos, não consegue descansar aos domingos. Não tem nada de preconceito. Aqui passam dezenas de maracatus, de sambas, de troças. Mas só passam. A orquestra da Pitombeira fica aqui na rua um tempo e depois vai embora, sai pelas outras ruas. A batucada no quintal não: é sem parar. Às vezes começa às 8h30 e vai até 20h, barulho alto o tempo todo. É desesperador estar dentro da sua própria casa em um dia de domingo e não poder descansar, não poder nem conversar. Não tem mais almoço de domingo, não tem mais aniversário, lamenta.

Anésia conta que já organizou um abaixo-assinado com vizinhos para solicitar que a prefeitura de Olinda impeça as festas aos domingos. Não deu em nada. A prefeitura já prometeu muita coisa, mas nunca fez nada. Eu ligo para o controle urbano, a pessoa às vezes até vem, mas fica parada aqui na frente. Diz que não pode fazer nada, que a festa é autorizada pela prefeitura, conta Anésia, que tem um restaurante na casa onde mora. Desisti de abrir aos domingos. Não tenho condições de cozinhar. Não conseguia nem atender as pessoas que chegavam, tamanho é o barulho, disse. A desavença entre vizinhas já foi parar na delegacia, com uma registrando boletim de ocorrência contra a outra.

Na entrevista por e-mail para a Marco Zero, a secretária Marília Banholzer falou que o Sítio Histórico é regido por legislação que disciplina usos e atividades (Lei n.º 4.849/92), com regras para preservar a paisagem, a vizinhança e a qualidade de vida. Ensaios de rua e atividades culturais são parte da vida da cidade, mas devem respeitar normas de ruído, horários e boa convivência e que a prefeitura atua mediante denúncias e fiscalizações. Quando há reclamação, a equipe de Controle Urbano verifica enquadramento (horários, intensidade do som, alvará) e aplica orientações ou medidas administrativas cabíveis. É importante destacar que a Lei municipal 4.849/92 não traz norma específica que libere ou proíba ensaios em quintais, por isso a atuação é feita caso a caso, com foco em diálogo e disciplinamento para evitar impacto aos vizinhos, escreveu.

Para o arquiteto e urbanista Bruno Firmino esse descontrole no Sítio Histórico de Olinda uma área em que, segundo dados da prefeitura de 2018, 87% das cerca de 1,5 mil edificações são de uso residencial acontece porque a Prefeitura de Olinda não tem ações de educação patrimonial, não tem planejamento nem faz as fiscalizações necessárias. Em um lugar como Olinda é necessário trabalhar com a educação patrimonial de maneira contínua. E quanto mais educação patrimonial a gente tiver, menor vai ser a necessidade de fiscalizar, porque as próprias pessoas vão ter consciência do uso adequado daquele espaço, diz. Se a gente for olhar para trás, para a gestão de Luciana Santos (PCdoB), por exemplo, algumas situações que pareciam ser impossíveis depois que a Lei do Carnaval foi colocada na rua (em 2001) voltaram devido ao afrouxamento de políticas de controle urbano e das políticas de patrimônio, diz.

Entre as situações que já estão naturalizadas o urbanista aponta carros de som em festas e no carnaval do Sítio Histórico. Nos últimos carnavais, foram registradas batucadas com caixas de som e orquestras ficaram sem conseguir se locomover, por conta da quantidade de carros estacionados nas ruas e também da quantidade de integrantes dos grupos de samba, que, claro, andam juntos.

Para Firmino, a questão mais urgente hoje em Olinda é o disciplinamento das prévias. A dinâmica das prévias mudou e agora acontecem com muito mais intensidade e também com mais quantidade de pessoas. E praticamente o ano todo. Mas não estamos vendo nenhum tipo de ação que coordene a gestão do espaço público nessa época. E isso acaba gerando uma série de conflitos: conflito entre comerciantes, entre quem faz carnaval, entre visitante e, principalmente, entre moradores. Porque tá todo mundo meio que jogado à própria sorte, afirma. Quando uma agremiação vai pra rua, ela preenche um formulário falando o dia e o horário que vai sair. Mas não há nenhum tipo de apoio no dia da prévia. Não há desvio de trânsito, controle urbano, nada. No final das contas, o único braço do Estado que aparece nesses períodos é a polícia, diz ele, que também é carnavalesco.

Para Firmino, a prefeitura de Olinda deveria se preparar para reforçar o suporte adequado ao Sítio Histórico na longa temporada de prévias. Já teve situação de gente que levou choque. A mureta do Largo do Amparo por mais de uma vez teve problema estrutural. Aí só no carnaval que colocavam tapume. É como se a prefeitura estivesse contando com a sorte, sabe?. O urbanista afirma que a prefeitura deveria ter um protocolo com regras para antes, durante e depois dos blocos passarem. A prévias poderiam servir também como laboratório de testes de algumas medidas para o carnaval. Um sítio histórico demanda uma zeladoria séria, ainda mais quando recebe uma quantidade muito grande de pessoas, afirma.

Neste sábado, haverá um seminário aberto ao público na Prefeitura de Olinda (rua de São Bento, 123 Varadouro) com o tema Cabe todo mundo no carnaval. A ideia é discutir sobre planejamento e gestão urbana do carnaval, além de fomento e incentivo à cultura popular. As mesas de debate acontecem das 8h às 12h.