A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil.
A norma teve origem no Projeto de Lei 3034/23, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e pelo Senado, neste mês.
Segundo o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, em 2024 o Carnatal movimentou R$ 112 milhões um crescimento estimado de 51,8% em relação ao ano anterior.