Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (24), a assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, apontou conquistas para as comunidades tradicionais nas negociações da Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, realizada em Belém (PA) no ano passado. Flávia lembrou que a cúpula climática foi apelidada de COP dos povos diante da elevada participação social e da representatividade das comunidades tradicionais nas negociações, com reflexo direto nos textos que tratam de mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.

Isso foi algo inédito acontecendo numa COP, colocando povos indígenas e comunidades tradicionais na centralidade de temas importantíssimos do Acordo de Paris. E quando, no multilateralismo, isso acontece, a gente tem a oportunidade de ter uma força maior para o cascateamento de ações no nível local, comemorou.

Representante da ONG Climate Emergency Fund, com foco em financiamento de ações climáticas, Isabela Rahal citou outros avanços obtidos fora das negociações oficiais.

A gente teve um novo pledge [garantia] para financiamento de demarcação de território de 1,8 bilhão de dólares. A gente teve um compromisso de demarcação de terras de 14 governos nacionais. E o próprio fundo TFFF com 20% do financiamento vindo para povos indígenas e comunidades tradicionais. São conquistas muito grandes, afirmou.

TFFF é a sigla em inglês para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo Brasil na COP30 e já com adesão de vários países dispostos a investir em proteção florestal, numa combinação de recursos públicos e privados. O foco agora está na implementação do chamado Pacote de Belém.

Ferramenta digital
O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, citou a ferramenta Conexão Povos da Floresta que, por meio digital, tenta ajudar as comunidades nessa tarefa.

O objetivo aqui é fazer com que as políticas públicas encontrem as pessoas que estão lá na floresta e que as pessoas encontrem as políticas públicas. E assim, esse encontro possa multiplicar os benefícios. A gente já chegou a 2.306 comunidades conectadas, e o objetivo é chegar, até 2030, a todas as 9 mil comunidades. Isso viabiliza vários tipos de arranjo que podem ser feitos localmente e regionalmente, disse.

Mobilização continua
Integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, Beatriz Moreira foi secretária de operação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, organizado por cerca de 1.100 entidades da sociedade civil do mundo inteiro. A avaliação, segundo ela, é de continuidade da mobilização.

Esse saldo organizativo deve permanecer na luta concreta em cada um dos territórios, entendendo os territórios como essa trincheira da luta internacional.

A audiência foi organizada pela presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), preocupada com a implementação do Pacote de Belém em um cenário de crises climática e geopolítica.

Os passos a serem dados precisam ser feitos antes da entrega para a COP31. E vamos ver como vai ficar essa questão da guerra: isso também é um ponto em que a gente precisa de atenção, ponderou.

O debate também contou com a participação de representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram recomendações em várias áreas socioambientais.