O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que trata da política nacional. Hoje, essa norma já estimula a adoção do chocolate na merenda.
Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, a mudança fortalece a cadeia econômica do cacau, sobretudo a agricultura familiar. Ele citou ainda possíveis benefícios do consumo moderado do alimento.
A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar, afirmou Zé Neto.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.