O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon Ghebreyesus, acusa as Big Food, indústrias gigantes do setor da alimentação, de tentar dificultar esforços internacionais no combate à obesidade e na promoção de dietas mais saudáveis, obstruindo políticas de saúde pública e elevando em bilhões de dólares os custos aos cofres públicos das nações. A declaração foi feita após a publicação do especial O Povo contra as Big Food, uma investigação transnacional feita pela Agência Pública junto a veículos e universidades de 9 países, capitaneada pela Lighthouse Reports.
Ao menos 239 ações judiciais foram movidas contra órgãos governamentais no México, Colômbia, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Índia entre 2010 e 2025 e, ainda que quase 80% delas tenham representado derrotas para a indústria, serviram para enfraquecer órgãos regulamentadores e postergar o início de regulações já aprovadas. O exemplo mais longevo de disputa judicial do gênero se deu no Brasil, em que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 24, da Anvisa, que definiria os parâmetros para publicidade de alimentos no país, segue sem efeitos práticos há 16 anos, devido a múltiplos questionamentos na Justiça.
Esses atrasos custam bilhões aos países em despesas com saúde e custos legais e criam um resfriamento regulatório que desencoraja governos de adotar proteções essenciais, declarou Tedros em entrevista ao The Guardian, um dos parceiros da investigação transnacional.
[A investigação] Não causa surpresa, mas é recebida com um reconhecimento sombrio. Quando o dano e o lucro estão vinculados ao mesmo produto, surge um padrão familiar de interferência da indústria: semear dúvidas e obstruir a regulamentação.
Exigências de alertas sobre açúcar, gordura e sódio foram desidratadas, levadas aos STF e seguem sem efeito há 16 anos
O diretor-geral da OMS ressalta que a imposição de rotulagens nutricionais em embalagens, restrições à publicidade de alimentos não saudáveis e impostos sobre bebidas açucaradas são algumas das recomendações que vêm se mostrando eficazes no trabalho de promoção à saúde pública e no combate à obesidade, mas lamenta que muitas das medidas tenham avançado de forma mais significativa em países desenvolvidos de maior renda.
Isso reflete uma inequidade mais ampla, não apenas no crescente ônus das doenças, mas também na capacidade dos governos de responder uma inequidade que os litígios agravam, ao atrasar ações justamente onde a necessidade é maior.
No mundo, entre as ações em que os autores puderam ser identificados, quase metade dos litígios partiram de empresas como Coca-Cola, PepsiCo, Mondeléz, Kellogs, Danone e Ferrero, e em sua maioria, no México.
Tedros Adhonam, de um lado, lembra que os governos podem apoiar uns aos outros ao adotar políticas robustas e obrigatórias e ao trabalhar juntos para fortalecer e implementar normas e estruturas internacionais que salvaguardem a saúde pública.
Por outro lado, recomenda que as empresas encerrem as disputas judiciais e contribuam para adequações necessárias, ainda que reconheça que houve um avanço na redução de gorduras trans nos processos industriais em todo o mundo, o que deve ser celebrado.
Esses esforços são bem-vindos, mas não são suficientes por si só para enfrentar a escala desta crise global de saúde, conclui, junto a uma mensagem esperançosa: O impulso para a mudança está crescendo.
