Essa frase as Malvinas são argentinas surgiu no exato momento em que o governo de Milei buscava aprovar essa lei autorizando a compra de terras por estrangeiros em nosso país; ou seja, bilionários estrangeiros poderiam vir e comprar terras argentinas sem qualquer limite, comentou.
A ferida aberta da guerra das Malvinas funcionou com um catalizador contra o projeto. As Malvinas são argentinas, e todo o território também", dizia slogan do Centro de Ex-combatentes das Ilhas Malvinas (Cecim La Plata) convocando para os protestos.
A mobilização começou a ganhar apoio de artistas conhecidos nacionalmente. Entre eles, a Lali Espósito, com 11,9 milhões de seguidores em uma única rede social, assim como Milo J, fenômeno recente da música argentina, e Nicki Nicole, com mais de 22 milhões de seguidores em uma única plataforma.
O cientista político argentino Leandro Gabiati explicou à Agência Brasil que se formou uma grande maioria politicamente transversal que gerou uma grande pressão sobre o Senado, e mesmo um racha dentro do governo Milei, com a posição contrária da vice-presidente Victoria Villarruel.
Quando se coloca um tema sensível como soberania e como presença estrangeira comprando terras e ocupando território nacional, logicamente aí se trata de um assunto sensível politicamente, comentou o especialista.
Os senadores Alfredo De Angeli e Maximiliano Abad, apesar de não serem do partido de Milei, o Libertad Avanza, vinham apoiando o governo em diversos projetos, mas criticaram a estrangeirização das terras do país.
Gabiati avalia que foi determinante para o recuo do governo a pressão de governadores de províncias que vieram à público contra a medida.
Os governadores se sentiram prejudicados pela proposta. Pela pressão social, mas também pela pressão local, eles entram na discussão pressionando os senadores dos seus estados. Houve uma federalização importante da discussão, que foi o que levou, finalmente, o Senado a não avançar na avaliação da proposta, concluiu.
O governo Milei justificou que está reavaliando a proposta, sem admitir um arquivamento definitivo. Porém, não há indicativo de quando o assunto pode voltar ao Senado.
Defesa da propriedade privada
O projeto sobre a venda de terras argentinas a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudanças legislativas defendidas pelo governo argentino, chamada de Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada.
Entre outras mudanças, as medidas aceleram os processos de despejos, dificultam as expropriações estatais e reduzem as restrições para venda de áreas protegidas ambientalmente após incêndios florestais.
O ambientalista Hernán Hougassian conta que a sociedade seguirá mobilizada contra essas outras medidas e critica o texto sobre áreas afetadas por incêndios.
Pelo projeto, grandes proprietários de terras e grandes empresários podem incendiar florestas nativas, áreas úmidas e regiões ambientalmente sensíveis e, então uma vez que as chamas se apaguem e as cinzas sejam removidas , realizar empreendimentos imobiliários e dedicá-las a atividades comerciais especulativas, criticou.
A legislação argentina proíbe, por pelo menos 30 anos, a venda de áreas protegidas atingidas por incêndios. Sancionada em 2020, a lei busca evitar o uso de incêndios criminosos como forma de acelerar a mudança do uso dos solos.
Segundo o governo Milei, os prazos são excessivamente longos e violam o direito à propriedade privada. A Casa Rosada alega ainda que a legislação não tem servido para proteger o meio ambiente.
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