A campanha eleitoral começou e 12 candidatos à Presidência apresentaram planos de governo. Mas as periferias aparecem nessa história? Em comparação com 2022, até que bastante: são 44 menções, contra 11 no pleito passado. Além disso, o termo favela também está presente em algumas propostas, embora com uma conotação negativa.
É o que mostra uma análise feita pela Agência Mural sobre as propostas apresentadas pelos postulantes ao Palácio do Planalto à Justiça Eleitoral. O levantamento, feito pela Mural desde 2018, aponta que temas como urbanização e segurança são os principais nas promessas feitas pelos candidatos.
O QUE SÃO OS PLANOS DE GOVERNO
Os planos de governo apresentados para as eleições são como cartas de intenção sobre o que será feito em um eventual mandato e trazem alguma análise sobre o cenário nacional e estadual.
Os candidatos a governador e presidente precisam registrar as propostas, porém não há regras de formato ou do que esses textos precisam apresentar: eles não são obrigados, por exemplo, a informar de onde virão o dinheiro para cumprir essas metas.
A presença ou não dos termos periferias e periférico não significa que não haja propostas que afetem os territórios, mas pode servir como uma percepção de como os candidatos têm observado esse tema.
Candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) tiveram textos bem distintos sobre o tema.
O plano do petista cita ao menos 11 vezes as palavras periferias ou variações, bem mais do que quatro anos atrás, quando houve apenas uma referência. O aumento pode ter relação com a criação de uma Secretaria Nacional das Periferias, dentro do Ministério das Cidades.
Neste ano, a proposta de Lula menciona áreas periféricas em várias partes da proposta. Vamos fortalecer ainda mais a produção cultural das juventudes, reconhecendo e apoiando a produção cultural nas periferias, garantindo acesso livre às comunidades e promovendo a integração entre as diferentes linguagens artísticas e as oportunidades da economia criativa, afirma o plano.
Candidato à reeleição, ele cita que medidas de enfrentamento ao crime organizado requerem ações que consolidem a presença do Estado no território. Por isso, diz que um eventual novo governo vai priorizar investimentos na urbanização das favelas e periferias, mencionando o projeto Periferia Viva.
Na educação, cita a expansão da rede de institutos federais e, na saúde, menciona a ampliação de pontos de retirada do Farmácia Popular nas periferias das grandes cidades. Em saneamento, fala em priorizar periferias historicamente negligenciadas nos investimentos em água e esgoto. Em conectividade, propõe ampliar o 5G com prioridade para o Norte, o Nordeste e as periferias.
No caso de Flávio Bolsonaro, não houve nenhuma menção aos termos periferias e periféricos, nem sobre favelas. No entanto, o senador fala em áreas degradadas e comunidades, onde promete promover a urbanização. Menciona também a retomada de áreas sob domínio de facções criminosas para devolver a liberdade aos moradores dessas comunidades.
Mais periferias
Em contrapartida, o plano que mais menciona periferias é o de um candidato pouco citado na disputa eleitoral. No texto apresentado por Hertz Dias (PSTU), as periferias aparecem ao menos 12 vezes, em geral com foco na violência cometida pelo Estado.
Segundo o plano, a segurança pública atual busca conter e disciplinar, seja pelo encarceramento em massa, seja pelo genocídio da juventude, principalmente negra e periférica, qualquer expressão de revolta ou descontentamento social.
O candidato defende a eleição de delegados pelas comunidades e o controle popular da segurança.
Menções às periferias variaram de candidato a candidato @Magno Borges/Agência Mural
Além disso, propõe a urbanização das periferias e comunidades populares e o fim da criminalização de expressões culturais como o funk, além de atenção especial à saúde de pessoas LGBTQIAPN+ nesses territórios.
Milhares de imóveis permanecem vazios ou abandonados nas regiões centrais, ao mesmo tempo que a população trabalhadora é empurrada para as periferias, diz o texto apresentado pelo candidato.
Criminalização das favelas
O discurso de Renan Santos (Missão), um dos candidatos no bloco dos terceiros colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto, mostra um foco maior na palavra desfavelização e prevê a tipificação do que chama de crimes de favelização para quem promover ocupação ilegal, dando como exemplo grileiros e milicianos.
Segundo o candidato, a favela contaminou nossa cultura. Ao longo do século XX, ela se converteu no estereótipo internacional do Brasil, a imagem que o mundo tem de nós.
Diz que a mídia passou a vendê-la como algo exótico, glamouroso até, romantizando o crime, a promiscuidade e a degradação material e moral. Como solução, promete uma Desfavelização física e espiritual. A proposta prevê que isso se daria em dez anos, com a transformação em bairros formais com títulos de propriedade. O candidato diz ainda que a retomada territorial se dará pelo programa Prendeu, Matou.
Ex-governador de Goiás, o plano de Ronaldo Caiado (PSD) trata das periferias em propostas de acesso à cultura e ao esporte em bairros sem oferta, aceleração do saneamento básico e urbanização, crédito e capacitação para mulheres periféricas empreendedoras e fixação de profissionais de saúde em regiões metropolitanas periféricas via telessaúde. Foram oito menções.
Outros candidatos
Edmilson Costa (PCB) segue linha parecida, com foco em reforma agrária urbana: transferência de títulos de terra em pequenos lotes nas periferias das cidades, sem direito à revenda, e fomento a cooperativas de produção agroecológica.
Propõe ainda um ministério de Direitos Humanos para substituir a lógica repressiva de segurança pública e a contratação de médicos para regiões periféricas dos grandes centros urbanos, além de investimentos em equipamentos culturais nos bairros.
Candidata da UP (Unidade Popular), Samara Martins (UP) menciona o tema de forma mais enxuta, ligando periferia e favela ao acesso à educação e à saúde: hospitais integrados nos complexos de favelas e ampliação da rede de escolas públicas nas periferias das grandes cidades.
O programa de Wilson Grassi (Democrata) fala em requalificar a infraestrutura urbana já instalada nos territórios. O escritor Augusto Cury (Avante) aborda as favelas sob uma ótica de potencial econômico: defende que os 16,4 milhões de moradores de favelas e comunidades urbanas sejam vistos como territórios de criatividade, comércio e empreendedorismo, e não apenas como áreas vulneráveis.
Por fim, Zema (Novo) faz uma única menção ao tema em seu plano, de forma indireta, citando o empreendedorismo como o maior sonho dos moradores de favelas para 2026, sem detalhar uma política pública específica para esses territórios.
No plano apresentado pela candidata Clariana Barão (DC) não havia menções periféricas. Pablo Marçal (PRTB) não havia registrado propostas até a publicação desta reportagem.
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