A Justiça autorizou esta semana o processo de recuperação judicial do Rio Branco Esporte Clube, time de futebol com sede de em Americana. O clube, um dos mais tradicionais do interior de São Paulo, está na última divisão do futebol paulista e convive com bloqueio total de receitas para o pagamento de dívidas desde 2016. Com a aprovação da medida, a agremiação deve se tornar uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol).
A decisão judicial suspende todas as ações judiciais, cobranças e execuções contra o clube, que terá um prazo para elaborar um plano de pagamento desses credores. Uma consultoria de Campinas foi nomeada como administradora judicial e deve apresentar relatórios mensais à 2ª Vara Cível de Americana, onde tramita o processo.
A recuperação judicial do Rio Branco era considerada fundamental para que o clube virasse SAF, já que nenhum investimento poderia ser feito no clube, sob pena de penhora. Com a suspensão das ordens judiciais de cobrança, o time pode vender ações a um grupo de investidores.
Outro “benefício” ao clube está na proteção de seu patrimônio. Um de seus bens mais valiosos, a “sede náutica” do Rio Branco – complexo esportivo na região da Praia dos Namorados – era alvo de vários pedidos de penhora e leilão.
Outro bem valioso do time, o estádio Décio Vita estava protegido por um contrato de concessão com a prefeitura.
Recuperação judicial do Rio Branco – próximos passos
A Justiça vai publicar um edital para que eventuais credores não listados na recuperação judicial do Rio Branco se apresentem e se habilitem na ação.
Além disso, a administradora judicial deve fazer uma classificação de dívidas. Créditos trabalhistas são considerados prioritários em processos desse tipo.
O plano de pagamento desses débitos será submetido a uma assembleia geral de credores. Se aprovado, documento é homologado pela Justiça e começa a ser executado. Em caso de rejeição, é possível que o plano seja modificado ou os donos dessas dívidas peçam a falência do clube.
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