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Últimas notícias Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares.  O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade civil, sem finalidade econômica, que ofereçam de forma gratuita, regularmente, aulas, programas de estudos, oficinas, treinamentos ou reforço para estudantes de escolas públicas ou bolsistas em tempo integral de escolas privadas e pessoas de baixa renda.

Últimas notícias Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes.  Pela proposta, a garantia também se estenderá às unidades de saúde privadas e entidades filantrópicas conveniadas ao SUS.

Últimas notícias Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3154/24, que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais em animais: - etologia clínica, voltada para o comportamento animal e suas interações com o ambiente; - zoopsiquiatria, dedicada ao diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e emocionais em animais; e - medicina veterinária comportamental, voltada para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas comportamentais e emocionais em animais, utilizando abordagens terapêuticas e medicamentosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e prevê que, além da graduação em veterinária, o profissional precisará de especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuar nessas áreas.

Diversidade Do artesanato à luta por direitos: as conquistas das mulheres quilombolas da Serra das Viúvas

“Na década de noventa ninguém sabia o que era ser quilombola, tínhamos aqui as pessoas pretas com seus costumes, com sua cultura, mas ninguém imaginava o que era ser quilombola e foi graças a união das mulheres que nós demos entrada no processo de autoidentificação e conseguimos ser reconhecidos como uma comunidade quilombola”. Enquanto escuta o depoimento de Maria Helena Menezes sobre a história do quilombo Serra das Viúvas, a matriarca da comunidade, Marlene de Araújo, não contém as lágrimas.