O Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional em Bauru, está com 45 vagas abertas para os empreendedores dos municípios de Lençóis Paulista, Agudos e Macatuba interessados em participar das missões para Feira do Empreendedor 2024, que ocorre de 11 a 14 de outubro, no São Paulo Expo, na capital paulista. A participação no evento, bem como o transporte são gratuitos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente.

O Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional em Bauru, está com 150 vagas abertas para os empresários dos municípios de Sabino, Lins, Promissão, Guaiçara, Cafelândia e Guarantã que têm interesse em participar da Feira do Empreendedor 2024, que ocorre de 11 a 14 de outubro, no São Paulo Expo, na capital paulista. A participação no evento e o transporte são gratuitos e as inscrições para as missões estão abertas até o dia 25 de setembro pelo link.

Na segunda-feira (16), o Sebrae-SP participou de uma reunião na ACI (Associação Comercial de Itaí), com representantes de diversas entidades para estabelecer estratégias com o objetivo de fortalecer o comércio na cidade.  Participaram do encontro Marcelino Felipe e Vinícius Getco, do Sebrae-SP, representantes da ACI e das instituições financeiras Sicoob Crediceripa e Sicredi, além de contadores e empresários locais.

por Paulo Artur Monteiro* e Ana Paula Azevêdo** As cotas raciais, implementadas inicialmente em universidades e gradualmente expandidas para outros setores, têm se mostrado uma importante política de ação afirmativa no Brasil. No contexto do Judiciário, essa medida se torna especialmente relevante, considerando o histórico de exclusão racial e a sub-representação de pessoas negras em cargos de destaque no sistema de justiça.

A eleição em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, vai botar a prova o desempenho da primeira mulher eleita prefeita na história da cidade, Priscila Gambale (Podemos). Irmã do deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos), ela chega à reta final do primeiro mandato com 33% das principais promessas concluídas ou em andamento, 46% não completadas e 21% foram terminadas parcialmente, aponta levantamento da Agência Mural.

O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia. Pela proposta, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural: Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra); Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro); Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária (Prodecoop); Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro); BNDES – Agro; BB – Investe Agro; e Financiamentos de Custeio Pecuário.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18).  “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

O Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar interpretação ou expedir ato regulatório que contrarie o sentido expresso de dispositivo de lei e os objetivos pretendidos pelo legislador. Pelo texto, o descumprimento da regra constitui ato doloso de improbidade administrativa, equiparado aos atos que causam prejuízo ao erário.

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos.