Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a colocação de caçambas ou contêineres nas vias públicas para recolhimento de entulho, situação comum em obras. Pelo texto, as caçambas e similares deverão observar as seguintes regras: identificação com sinalização reflexiva e inscrição que permita localizar o responsável pelos equipamentos; utilização apenas nas vias onde se permita o estacionamento de veículos.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3226/23, que dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. O texto, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), insere a medida na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por, supostamente, ter realizado a prática de rachadinha, esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar.

Com inscrições abertas até 22 de maio, a Nós Cria: Oficina de Criação de Imagens Periféricas vai promover a formação de jovens das periferias da Região Metropolitana do Recife, com encontros que acontecem no bairro de Nova Descoberta. Para formar comunicadores populares com idade de 15 a 24 anos, serão direcionadas 50 vagas, com aulas em todos os sábados do mês de junho.

por Danielle de Melo Rocha* e Bruno de Albuquerque Ferreira Lima** O processo de elaboração do novo Plano Diretor do Recife (PDR) aconteceu sob intensas críticas dos segmentos populares à Prefeitura, sobretudo pelo curto prazo para aprofundar assuntos técnicos com os reais interessados. Depois da pressa para encaminhar à Câmara dos Vereadores ainda em 2018, com apenas seis meses de discussão, passaram-se dois anos, com a pandemia do Covid-19 no meio, até que o texto final foi publicado em abril de 2021 (Lei nº 2/2021).

Por volta das 20h de sexta-feira, a cozinheira Vilma Aparecida da Cruz, 57, espera o ônibus que a levará para Pacaembu, a 608 km da capital. A jornada leva nove horas e ela chegará ao destino de madrugada.

Bolsonaristas e governistas viram um saldo “positivo” na audiência “Brasil: uma crise de democracia, liberdade e estado de direito?” da última terça-feira (7), proposta a partir de desinformação sobre a democracia brasileira, no Congresso dos Estados Unidos. Articulado por representantes da extrema direita brasileira com o intuito de pregar a existência de uma falsa “ditadura de esquerda” no país, o encontro terminou com atuação forte dos democratas norte-americanos, que puseram em evidência os atos do dia 8 de janeiro em Brasília.

A Agência Pública tem sido alvo de ataques em uma campanha de desinformação liderada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros aliados desde que publicou a reportagem Como Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil, no dia 11 de abril de 2024.  A reportagem descreveu como uma comitiva de 15 deputados bolsonaristas esteve nos EUA usando recursos públicos e valendo-se de suas credenciais como parlamentares para tentar convencer parlamentares Republicanos de que Brasil viveria uma “ditadura”.