O Sebrae-SP alerta os contribuintes que desejam aderir ao Simples Nacional quanto ao prazo do dia 31 de janeiro para fazer o pedido junto à Receita Federal. A medida vale também para as micro e pequenas empresas que foram excluídas do enquadramento em 2024.

O setor de serviços, o que mais emprega na economia e reúne atividades como transporte, alimentação, imobiliárias e turismo, caiu 0,9% na passagem de outubro para novembro. Em outubro, o setor tinha atingido o ponto mais alto da série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro de 2011.

As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado na terça-feira (14) pela ministra Esther Dweck.

A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (15) o calendário de aditamentos [alterações] contratuais do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Novo Fies) referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo vai até o dia 31 de maio.

Até o dia 31de janeiro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) que não renegociaram suas dívidas com a Receita Federal até o dia 31 de dezembro e foram excluídos do Simples Nacional podem requerer o reenquadramento na modalidade. O Escritório Regional do Sebrae-SP em Ourinhos e as unidades do Sebrae Aqui nos municípios da região estão atendendo aqueles que precisam de auxílio para realizar o processo de regularização.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização do exame de oximetria em pacientes com suspeita de Covid-19. O exame é usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue.

O Sebrae-SP realizará nesta terça-feira, dia 21 de janeiro, um Mutirão de Atendimento ao Microempreendedor em Guaiçara com uma série de serviços voltados aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Os atendimentos ocorrerão das 10h às 16h, no Sebrae Aqui, localizado na Avenida Nove de Julho, 217, mediante inscrição prévia por meio do link.

O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática. A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado por familiar da vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação.

A Faculdade Sebrae está com inscrições abertas para o vestibular do primeiro semestre de 2025. Para participar, é preciso preencher o formulário no site www.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Barretos têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas pendências e começar 2025 com as contas em dia. Para auxiliar nesse processo, o Escritório Regional do Sebrae-SP, em Barretos, está realizando atendimentos e orientações sobre débitos, declaração anual de faturamento e outras obrigações do MEI.