O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.

Desde que a governadora Raquel Lyra (PSDB) assumiu o Governo do Estado, há quase dois anos, Pernambuco está sem atuação do órgão autônomo e independente responsável por fiscalizar unidades de privação de liberdade. As atividades do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram paralisadas pelo decreto 54.

Nas eleições de 2024, três das 36 cidades da Grande São Paulo elegeram mulheres prefeitas. Neste ano, foram eleitas Lorena Oliveira (Solidariedade), em Franco da Rocha, e Mara Bertaiolli (PL), em Mogi das Cruzes.

O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 1695/24, que permite o recebimento de doações vindas do exterior pelos fundos para Defesa Civil e calamidades públicas mantidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O relator, deputado João Daniel (PT-SE), recomendou a aprovação do texto.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20) a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Prevista na Constituição, a comissão representativa, formada por deputados e senadores, exerce atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte (2 de fevereiro).

No último dia 30, a Copa da Paz comemorou 16 anos de história e, pela primeira vez, teve sua final realizada no estádio do Morumbi. O evento, que se consolidou como um dos mais aguardados nas comunidades paulistanas, mais uma vez uniu diferentes regiões e equipes, reforçando o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social de Paraisópolis por meio do esporte e do entretenimento acessível.

O encontro de Cúpula do Brics, previsto para ocorrer no Brasil em 2025, teve sua identidade visual anunciada nesta sexta-feira (20). Este projeto de comunicação visual terá, como principal elemento, a árvore amazônica Samaúma – uma obra da natureza que pode chegar a 60 metros de altura e 2 metros de diâmetro.

Há exatos 345 anos, no dia 20 de dezembro de 1649, morria na Alemanha o conde Maurício de Nassau, governador do chamado Brasil Holandês entre 1637 e 1644. Nassau é uma das figuras mais controversas da historiografia brasileira, e na data de sua morte chega ao público o projeto Pecados Abaixo do Equador, realizado em parceria pela Marco Zero, pela plataforma Placecloud e pelo espaço de exposição holandês Nest, com apoio da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).