Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.

Para auxiliar no desenvolvimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs), o Sebrae-SP realiza entre os dias 20 e 24 de maio a Semana do MEI, evento nacional que terá uma programação especial presencial nas cidades de Caçapava, Monteiro Lobato, Taubaté e Tremembé de segunda a quinta. O número de MEIs nessas cidades não para de crescer.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês.

A comunicação esportiva brasileira perdeu Antero Greco. O jornalista faleceu na madrugada desta quinta-feira (16), aos 69 anos, em São Paulo, devido à complicações de um tumor cerebral contra o qual lutava desde junho de 2022.

Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), não precisarão apresentar a documentação comprobatória do endereço residencial para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade chamada de Saque Calamidade. A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).

O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) assinaram um acordo que visa zerar o sub-registro no estado.

Moradora do bairro Jardim Santa Fé, no distrito de Parelheiros, Solange Aparecida, 58, vem ganhando destaque e reconhecimento por fazer artesanatos de igrejas do extremo-sul de São Paulo. Ela já retratou a Capela São Sebastião, a Igreja São João Batista do Gramado, a Paróquia Santo Expedito e Nossa Senhora Aparecida Colônia e Paróquia Santa Cruz.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação entre o acusado e a ofendida somente ocorrerá em situação de extrema necessidade, preferencialmente por videoconferência, salvo manifestação expressa da ofendida para que seja realizada presencialmente.  Caberá à autoridade competente, em qualquer caso, adotar providências para segurança e proteção da vítima.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar.  O texto prevê ainda que as escusas absolutórias serão inaplicáveis no caso de crimes cometidos contra mulher grávida ou contra pessoa com deficiência mental, visual, auditiva ou com grave moléstia física.

Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso.